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Defensoria participa da 1ª Edição do Casamento Comunitário Homoafetivo em Cuiabá

Doze casais LGBTI oficializaram a união na última sexta-feira (28); Defensoria apoiou o evento fornecendo assistência jurídica gratuita aos casais
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Doze casais LGBTI oficializaram a união na última sexta-feira (28) no 1° casamento comunitário homoafetivo realizado em Cuiabá. - Foto por: Vicente Aquino
Doze casais LGBTI oficializaram a união na última sexta-feira (28) no 1° casamento comunitário homoafetivo realizado em Cuiabá.
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Na sexta-feira passada (28), a Defensoria Pública de Mato Grosso participou da 1ª Edição do Casamento Comunitário LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) em Cuiabá. Doze casais homoafetivos oficializaram a união em cerimônia ecumênica promovida pelo Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS).

O Núcleo de Diversidade da Defensoria atuou para facilitar a obtenção de documentos e serviços cartorários de forma gratuita por meio da declaração de hipossuficiência dos casais.

“A Defensoria possui uma cadeira no Conselho. E, com isso, participou desde o início do projeto desenvolvido pelo CMADS, atuando em prol da população LGBTI como parceira do evento”, explicou a defensora pública Kelly Christina Veras Otácio Monteiro.

Segundo Kelly, que representa a Instituição no Conselho, o evento foi emocionante. “Ver os casais se unindo civilmente em uma cerimônia só demonstra a ânsia de verem reconhecidos os laços que os unem há muito tempo. É sempre revigorante e motivador ver direitos conquistados. O evento visa a erradicação do preconceito em prol da cidadania e dignidade humana”, completou.

As defensoras Maria Luziane Ribeiro, secretária executiva da Defensoria, e Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e madrinha da cerimônia, também representaram a Instituição no evento.

Orgulho Gay - A data do evento (28 de junho) foi escolhida em alusão ao Dia Internacional do Orgulho Gay. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. Antes, esse tipo de união era firmada apenas por um contrato estável. Com a decisão do STF, os casamentos civis de casais homoafetivos passaram a garantir direitos – e não apenas entregar certidões.

De acordo com a defensora Tânia Vizeu Fernandes, que também participou da cerimônia, a Defensoria é uma Instituição que amplia o acesso das pessoas ao serviço público. “E trabalha de forma efetiva diminuindo o grau de vulnerabilidade dessas pessoas, a partir do momento em que o Estado reconhece a existência digna e feliz desses casais”, declarou.

Os casais subiram ao altar ao som de “Além do Arco-Íris”, da cantora Luiza Possi, que fala de um relacionamento escrito nas estrelas. A cerimônia ocorreu no Buffet Rose Capriata, na capital.

Para o presidente do CMADS, Valdomiro Arruda, o projeto tem o intuito de garantir a cidadania, resgatar a dignidade humana e ressaltar o combate à intolerância e ao preconceito.

O vice-presidente do Conselho, Clóvis Arantes, lembra que os casais participantes tiveram que cumprir alguns requisitos, dentre eles a comprovação de carência financeira, caracterizando hipossuficiência, que é uma condição estabelecida na Lei do Direito ao Consumidor, já que não houve custo para os noivos e noivas.