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Defensoria Pública capacita membros e servidores em segurança orgânica

O curso começou em junho e seguirá até o próximo ano nas principais comarcas do Estado
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Corregedor-Geral, Márcio Dorilêo, fala sobre capacitação em segurança orgânica - Foto por: Bruno Cidade
Corregedor-Geral, Márcio Dorilêo, fala sobre capacitação em segurança orgânica
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Membros e servidores da Defensoria Pública de Mato Grosso recebem capacitação em segurança orgânica, desde o início de junho, em Núcleos da Instituição, na capital e interior do Estado. Com a medida, a Corregedoria-Geral do órgão pretende introduzir a cultura da prevenção de riscos e da tomada de decisões com base em análise de cenários, de dados e da produção de conhecimentos.

Proposto pela Corregedoria, o curso é ministrado pela equipe da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional, via Escola Superior da DPMT. E a previsão é de que seja concluído, com passagens nas principais comarcas onde a Instituição está instalada, até 2020.

O corregedor-geral, Márcio Dorilêo, explica que a DPMT é pioneira no país na iniciativa de capacitar não só em segurança orgânica, mas em instituir uma unidade de Inteligência e Segurança Institucional no órgão. E que era o único no sistema de Justiça que, mesmo atuando em situações de risco, ainda não trabalhava com base na cultura da inteligência.

Para exemplificar essas situações de risco ele cita o trabalho de fazer a defesa de vítimas de violência doméstica, vítimas do crime organizado e também a atuação de defensores em unidades prisionais. Ele informa que o curso de segurança orgânica compõe a etapa básica do trabalho de implantar o uso da Segurança e Inteligência Institucional na DPMT. Além da capacitação, haverá um seminário em agosto e um curso até o final do ano.

“A Inteligência é uma doutrina que grandes corporações e órgãos públicos fazem uso para, a partir da analise de dados, informações e cenários, produzir conhecimentos que facultem aos gestores tomarem as melhores decisões. Nosso foco é cuidar da segurança do profissional que lida, pela natureza de sua atuação, com situações de risco, além de institucionalizar a cultura do cuidado, da atenção com a adoção da melhor conduta como forma de defesa”, explica.

O defensor lembra casos recentes de ameaças à vida de profissionais, ocorridas no ano passado e neste ano. “Além de introduzir informações básicas sobre condutas de segurança orgânica, patrimonial, de segurança de dados sigilosos e pessoal, a nossa intenção é construir protocolos-padrão, que sejam adotados para prevenir e evitar que os profissionais e a Instituição sejam expostos a situações de risco, ou inverdades que possam, injustamente, macular a imagem do profissional ou do órgão”, esclarece.

Treinamento - Durante a capacitação, servidores e defensores recebem informações sobre considerações gerais da atividade de inteligência, os segmentos da atividade de inteligência, história da inteligência e segurança pessoal; segurança de documentação e do material; segurança das áreas e instalações, segurança dos sistemas de informação e informática e planejamento de segurança orgânica.

Dorilêo lembra que a DPMT trabalha com informações sigilosas tais como os processos de família, que correm todos sob sigilo. E no curso, servidores e membros aprendem a enviar documentos de forma eletrônica para que apenas o remetente daquela informação, e apenas ele, possa recebê-la.

Os profissionais ainda são orientados a observar, em suas rotinas de trabalho, quais os riscos e vulnerabilidades de uma instalação física para roubos, furtos e outros crimes. Qual a importância da conduta profissional, qual a postura pessoal deve adotar fora de casa para evitar exposição a riscos, além de serem informados sobre com quem devem entrar em contato, hoje, caso situações específicas ocorram.

“A capacitação é uma das frentes de trabalho, queremos construir os protocolos, pois onde há unidades prisionais temos profissionais que atuam nesses lugares e queremos construir procedimentos a serem adotados para a preservação da segurança. Fora isso, a Unidade de Inteligência hoje produz relatórios, sobre ocorrências pontuais, usados para orientar os gestores a decidirem com base em fatos, dados, números e análises. E é nesse aspecto que queremos avançar”, explica o corregedor.

A capacitação já foi ministrada nas comarcas de Primavera do Leste, Barra do Garças, Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira, Pontes e Lacerda e Cáceres. Nesses lugares, além da capacitação, a equipe da Unidade de Inteligência (UI) visitou outros órgãos e autoridades para verificar as condições de atuação da Defensoria. A proposta é, em cada retorno à Capital, apontar em relatórios as necessidades de melhorias.

Novidade - A UI foi criada pela Lei 10.773/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Ela atua com base em portarias e no Regimento Interno da Defensoria Pública. Na unidade atuam o agente penitenciário, Fernando Lopes e o servidor Marcus Ventura.

“A função dessas capacitações é criar a cultura de segurança dentro da DPMT, a busca é pela qualificação dos servidores e membros e também identificar pessoas que possam laborar na área”, reforça Lopes. Na capacitação em Pontes e Lacerda e Cáceres o primeiro subcorregedor-geral, Carlos Eduardo Roika, também esteve presente.

Para a defensora que atua na comarca de Barra do Garças, Lindalva Ramos, a capacitação foi muito proveitosa por oferecer uma visão estratégica, sistêmica e ampla das necessidades da instituição e de seus profissionais. “Vejo a iniciativa como um avanço conceitual e que otimiza a atuação de nossa Instituição, pois vejo que o conhecimento empírico deve ser associado ao estratégico e sistêmico. Na maioria das vezes, pelo excesso de trabalho, não se cuida de outros temas com esse olhar macro, que é necessário”.