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Defensoria e Ciosp discutem medidas para combater assédio sexual no transporte público em Cuiabá e VG

A iniciativa visa disponibilizar as imagens de monitoramento dos ônibus e terminais da Região Metropolitana ao Ciosp e criar um “botão denúncia” no aplicativo “Meu Ônibus MTU” para combater o assédio sexual no transporte público
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

A defensora pública Rosana Leite e os servidores João Ferreira e Larissa Pinho representaram a Instituição em reunião na Sesp na última quarta-feira (10) para propor medidas de combate ao assédio sexual contra mulheres no transporte público em Cuiabá e Várzea Grande - Foto por: Alexandre Guimarães/DPMT
A defensora pública Rosana Leite e os servidores João Ferreira e Larissa Pinho representaram a Instituição em reunião na Sesp na última quarta-feira (10) para propor medidas de combate ao assédio sexual contra mulheres no transporte público em Cuiabá e Várzea Grande
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Em reunião realizada na última quarta-feira (10), às 14h, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a Defensoria Pública de Mato Grosso e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) iniciaram as tratativas para a disponibilização das imagens, em tempo real, dos ônibus e terminais de Cuiabá e Várzea Grande ao Ciosp e para a criação de uma função no aplicativo “Meu Ônibus MTU” para a denúncia de casos de importunação sexual nesses locais.

“Os assédios dentro dos ônibus são uma realidade a se enfrentar. Entretanto, fica difícil, em algumas situações, identificar o agressor. Esse (recurso no) aplicativo será uma forma de enfrentar esse crime”, afirmou a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá.

Câmeras e “botão denúncia” - A reunião, que também contou com a participação dos servidores João Vitor Ferreira, assessor especial da Defensoria, e Larissa Arruda Pinho, gerente de contratos da Instituição, serviu como ponto de partida para que seja firmado um termo de cooperação técnica entre Ciosp, MTU (Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos) e Defensoria com o intuito de que as forças policiais possam checar as imagens das câmeras nos veículos e terminais de transporte público, além da criação do “botão denúncia” (nome sugerido inicialmente) no aplicativo “Meu Ônibus MTU”, disponível gratuitamente para download na Play Store (Android) e App Store (iOS).

“Fomos procurados pela Defensoria para verificar como podemos contribuir para agilizar o atendimento a essas vítimas. É uma iniciativa louvável, legítima, por meio da Defensoria, para defender os direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, em especial quando utilizam o transporte público”, declarou o tenente-coronel Siziéboro Elvis de Oliveira Barbosa, coordenador do Ciosp.

Os técnicos do Ciosp explicaram que será necessário verificar a compatibilidade tecnológica entre as câmeras de monitoramento, o aplicativo da MTU e os sistemas operacionais do Ciosp. Caso ocorra a convergência técnica, os policiais terão acesso, em tempo real, à denúncia de importunação sexual e podem até solicitar ao motorista do coletivo que pare o veículo para que seja averiguada a situação.

“A Secretaria de Segurança Pública, por meio do Ciosp, a central que monitora e despacha todos os tipos de atendimentos de ocorrência emergenciais da força de segurança pública para proteger o cidadão, não poderia ficar de fora desse processo”, comentou o Barbosa.

Primeiros passos - Segundo o coordenador do Ciosp, essa primeira reunião resultou num avanço importante. “Hoje (dia 10) andamos bem, demos encaminhamento no sentido de fazer um termo de cooperação técnica entre MTU, Defensoria e Sesp para compartilhamento de imagens e informações para acionar da forma mais rápida possível as viaturas mais próximas nesse tipo de ocorrência para realmente defender os direitos dessas mulheres”, disse.

“Como promotora dos direitos humanos, a Defensoria Pública deve primar pelo respeito aos mais vulneráveis, tal como as mulheres. É visível que elas são as maiores vítimas dos assédios e abusos sexuais. Assim, a Defensoria Pública, atuando na defesa das mulheres, não pode permitir a continuidade desses delitos”, destacou a defensora pública.

Após a reunião, a defensora e os servidores foram convidados a conhecer a central de monitoramento do Ciosp, que engloba as câmeras de vigilância e os atendimentos das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Trânsito por meio dos telefones de emergência (190 – Polícia Militar, 193 – Bombeiros, 197 – Polícia Civil e 194 – Trânsito).

Para Barbosa, o maior beneficiado dessa iniciativa será o cidadão. “Sem dúvida, quem ganha com isso é a segurança pública como um todo e o cidadão de bem, pois traz uma sensação de segurança uma vez que terá um atendimento mais rápido e as imagens dos ônibus e terminais também serão monitoradas aqui no CIOSP”, finalizou.