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Defensoria realiza palestra sobre prevenção à violência contra a mulher aos servidores da Sesp-MT e do IML

A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá, orientou os profissionais da Sesp-MT do IML sobre o atendimento diferenciado às mulheres vítimas de violência sexual
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

A defensora Rosana Leite orientou os servidores da Sesp-MT e do IML sobre o atendimento humanizado às vítimas de violência sexual. - Foto por: Arquivo pessoal
A defensora Rosana Leite orientou os servidores da Sesp-MT e do IML sobre o atendimento humanizado às vítimas de violência sexual.
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A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou uma palestra na tarde da última quarta-feira (31/7) para os servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) com o tema “A educação como contraponto à prática da violência contra a mulher”.

Participaram 21 servidores públicos civis da Sesp, sendo 20 mulheres e apenas um homem. A palestrante foi a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá.

“Agradecemos novamente à ilustre defensora pública com muito carinho pela palestra”, disse a equipe da Sesp em mensagem enviada à Defensoria.

IML - Além da apresentação, que durou mais de hora, foi feita também uma visita ao Instituto Médico Legal (IML) da capital. “Nesse dia, percorremos o caminho que as mulheres vítimas de violência sexual fazem para realizar o exame de corpo de delito. Foi de extrema importância, pois oferecemos contribuições aos servidores e servidoras do IML para que o caminho delas seja o menos tormentoso possível”, explicou Rosana.

O prédio, situado no bairro Jardim Universitário, em Cuiabá, foi inaugurado há oito meses e dispõe de um ambiente adequado para o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e de Gênero (NAVVs). No local, são realizados exames médico-legais de lesão corporal e constatação de violência sexual em vítimas provenientes da região metropolitana de Cuiabá.

A defensora afirmou que as vítimas de violência precisam de um atendimento diferenciado devido à gravidade do delito do qual foram vítimas. “Elas devem ficar separadas das demais pessoas que realizarão os exames pelos traumas suportados. Ofertamos ideias quanto ao local de recepção dessas vítimas”, ressaltou.

Segundo o IML, foram realizados 221 exames periciais de constatação de violência sexual e 5.111 exames de lesão corporal na unidade no primeiro semestre de 2019. Em 2018, o IML registrou 662 exames de constatação de violência sexual e 12.324 de lesões corporais em vítimas de diferentes gêneros.

O serviço do NAVVs foi implantado em 2006, ainda no prédio antigo do IML, fruto de um projeto para setorizar o atendimento às mulheres vítimas, em conformidade com a Lei n° 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A partir da mudança para o novo prédio, o risco de contato entre a vítima e o agressor no mesmo ambiente foi eliminado, pois o acesso à unidade é feito por entradas separadas. Diferente do que ocorria no passado, quando acusados, servidores e vítimas cruzavam pelo menos recinto.

Rosana revelou que a experiência no IML foi marcante. “Confesso que, ao percorrer toda a trajetória delas, imaginei quantas mulheres já foram e ainda serão atendidas por lá. Imaginei, também, o que se passa na cabeça de cada qual ao passar pelo corredor até chegar ao exame”, finalizou.

Os exames de constatação de violência sexual e de lesão corporal são realizados 24 horas por dia por 40 peritos oficiais médicos-legistas e 13 técnicos de enfermagem, sendo a maioria do gênero feminino. Quando há médicas na escala de plantão, o atendimento é especializado é feito por elas, sempre acompanhadas por técnicas de enfermagem.