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Defensoria Pública de Mato Grosso realiza 1° Seminário de Inteligência da história das Defensorias em todo o país

O evento, realizado nos dias 1 e 2 de agosto, na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), teve 181 participantes entre membros, servidores da Defensoria e convidados de diversas instituições
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral do Estado de Mato Grosso, fala na abertura do 1° Seminário de Inteligência da história das Defensorias Públicas em todo o país. - Foto por: Bruno Cidade/DPMT
Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral do Estado de Mato Grosso, fala na abertura do 1° Seminário de Inteligência da história das Defensorias Públicas em todo o país.
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Nos dias 1 e 2 de agosto, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) realizou o seminário “Atividade de Inteligência e a Missão Institucional da Defensoria Pública” na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento, organizado pela Unidade de Inteligência e Segurança Institucional e pela Escola Superior da Defensoria (ESDEP-MT), foi o primeiro da área de Inteligência realizado por uma Defensoria Pública em todo o Brasil.

O seminário contou com o apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Cátedra – Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós-graduação e do TCE-MT. O evento foi exclusivo para membros, servidores da Defensoria e convidados – foram 181 participantes no total. As inscrições foram encerradas no dia 19 de julho.

“O seminário disseminou a importância do uso dos conceitos de Inteligência para o trabalho institucional da Defensoria Pública, principalmente no planejamento das ações, tanto nas atividades finalísticas quanto na gestão”, afirmou Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral do Estado de Mato Grosso.

Além do defensor público-geral, participaram da mesa de abertura do evento Márcio Dorilêo, corregedor-geral da Defensoria, Fernando Lopes, coordenador da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional da DPMT, Roberto Vaz Curvo, diretor da Escola Superior da Defensoria, Fábio Cerávolo de Oliveira, superintendente da Abin em Mato Grosso, Wylton Massao Ohara, secretário-adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e Clarindo Alves de Castro, tenente-coronel da Polícia Militar da reserva, representante do Instituto Cátedra.

Segundo Dorilêo, o resultado foi satisfatório. “Tivemos palestrantes e professores renomados da comunidade de Inteligência, com larga experiência na atividade. A parceria com a Abin fortaleceu o projeto de introduzir a cultura da Inteligência como ferramenta de Estado”, disse.

“A Defensoria, como caçula do Sistema Judiciário, tem enfrentado problemas de gente grande. Defensores já sofreram atentados, ameaças e muito mais”, completou o corregedor-geral.

Antes da cerimônia de abertura, o corpo musical da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) animou o público tocando temas de canções que marcaram época, incluindo trilhas sonoras de filmes e seriados famosos, como Rocky Balboa e Game of Thrones.

“Este evento registra e firma a inovação e protagonismo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no cenário nacional como a primeira Defensoria a instituir uma atividade de Inteligência”, declarou Lopes.

Palestras - A primeira apresentação, no dia 1, às 9h30, foi sobre “O desafio do acesso à saúde em Mato Grosso e como a atividade de Inteligência pode contribuir com o tema”, com o defensor público Carlos Brandão. “Está cada dia mais difícil ‘judicializar’ os casos de saúde”, destacou o defensor, lotado na 1ª Defensoria de Proteção à Saúde e ao Idoso.

Os debates ficaram a cargo de Diogo de Amorim (oficial de Inteligência da Abin), Marcelo Leirião (defensor público) e do promotor de Justiça Alexandre Guedes (Ministério Público do Estado de Mato grosso – MPMT). Daniel Almeida de Macedo (oficial de Inteligência da Abin) foi o mediador de todos os debates.

No período da tarde, às 14h30, Elizabete Fátima Flores, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra em Mato Grosso (CPT), discorreu sobre “Os conflitos agrários e a atividade de Inteligência”. Os debatedores foram Fábio Cerávolo de Oliveira (superintendente da Abin/MT), Hugo Roberto dos Reis Silva (tenente-coronel da PMMT e coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA), Corina Pissato (defensora pública) e Inácio José Werner (sóciologo, especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG).

No dia 2, pela manhã, Flávio Augusto de Amorim, diretor de Inteligência da Secretaria-Adjunta de Administração Penitenciária, abordou o tema “Inteligência Penitenciária em Mato Grosso” com os debatedores Fernando Lopes (coordenador da Unidade de Inteligência da Defensoria), Clarindo Alves de Castro (tenente-coronel da PMMT e representante do Instituto Cátedra) e André Rossignolo (defensor público e coordenador do Núcleo de Execuções Penais - NEP - da Defensoria na capital).

No período vespertino, por volta das 14h30, Wylton Massao Ohara, secretário-adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), encerrou o evento falando sobre o “Crime organizado em Mato Grosso” com o apoio dos debatedores Luiz Antônio Valle (delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG-MT), do tenente-coronel Fábio de Souza Andrade (comandante da Diretoria da Agência Central de Inteligência – DACI da Polícia Militar – PMMT) e de Delanne Novaes (oficial de Inteligência da Abin).

Feedback - “Ficou o gosto de ‘quero mais’. Conseguimos despertar o interesse pelo tema por sua importância estratégica”, salientou Dorilêo, ressaltando o pioneirismo do evento no país. “A partir de agora, podemos contar com uma atividade qualificada de produção de conhecimento que permitirá aperfeiçoar nossas atividades de gestão e da área finalística, além da segurança e proteção em todos os níveis”, disse.

Lopes destacou a maciça participação da comunidade de Inteligência e dos membros e servidores da DPMT. “Todos demostraram grande aprendizado e satisfação em participar do evento, salientando a ótima organização”, comentou.

O coordenador da Unidade de Inteligência avalia que os objetivos do seminário foram alcançados. “Os diversos temas/eixos foram amplamente debatidos, o que irá proporcionar vários avanços nos trabalhos da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional”, enfatizou.

Resultados da Inteligência - Para Dorilêo, a Defensoria está apta a integrar a comunidade brasileira de Inteligência. “O que nos permitirá a permanente troca de informações e estratégias para fortalecimento de nossa missão institucional como política de Estado ”, frisou.

Segundo o corregedor-geral, a Inteligência tem importância estratégica para a Defensoria por meio da produção de conhecimento, diagnósticos, prognósticos, avaliações de cenários e ameaças, além da mitigação de riscos. “É indispensável em temas sensíveis, como segurança pública, conflitos fundiários, sistema penitenciário, saúde, defesa da mulher, criança e adolescente, dentre outros”, disse Dorilêo.

De acordo com o defensor público-geral, a implantação da Unidade de Inteligência na DPMT ainda será apresentada às Defensorias Públicas de outros estados. “É uma iniciativa inédita e inovadora, e acreditamos que poderá ser replicada em outras instituições”, afirmou Queiroz.

“Como trabalhamos com grupos vulneráveis e em situação de risco, todas as informações que puderem ser colhidas pela Inteligência poderão tornar mais efetivos e abrangentes os resultados de nossas ações, sobretudo as ações coletivas”, concluiu.