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Defensoria assina protocolo que cria rede de proteção às mulheres vítimas de violência em MT

A Rede Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso é uma cooperação entre todos os poderes com o objetivo de combater a violência contra a mulher
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Autoridades assinaram Pacto em Defesa das Mulheres para a criação da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso no dia 10 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT). - Foto por: Arquivo pessoal
Autoridades assinaram Pacto em Defesa das Mulheres para a criação da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso no dia 10 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).
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O defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, participou da assinatura do Pacto em Defesa das Mulheres no dia 10 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).

O documento é um protocolo de intenções para a criação da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso, a qual será implementada em todo o estado.

Também foi firmado um termo de cooperação para aplicação do formulário de avaliação de risco, ferramenta que deve auxiliar o trabalho das equipes multidisciplinares e profissionais do sistema de justiça para medir o grau imediato de risco das vítimas por meio de um documento técnico e, assim, nortear as medidas a serem tomadas caso a caso.

Além do defensor público-geral, participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), o governador Mauro Mendes (DEM), o desembargador Carlos Aberto Alves da Rocha (presidente do TJMT), entre outras autoridades.

“O resultado desta assinatura teve início no Parlamento”, disse Botelho. Segundo o presidente da Assembleia, “o que está sendo feito aqui tem o intuito de diminuir, de combater os casos de violência doméstica. Vejo essa questão como um problema humanitário, em que as pessoas sofrem dentro de casa e não têm para onde correr”, destacou.

Governador - Mendes avalia como positiva a criação da rede de atendimento. “Temos que criar a rede de cooperação entre todos os poderes e criar uma grande campanha publicitária, além de desenvolver estruturas para que aqueles que praticarem as agressões possam ser punidos da forma da lei”, disse o democrata.

O governador acredita que a medida pode reduzir os casos de violência contra a mulher. “Acreditamos que a violência possa, sim, ser reduzida através dessa rede, mas ela será mesmo reduzida quando reduzirmos a violência na sociedade. Por isso o governo trabalho hoje silenciosamente uma série de estratégias para reduzir como um todo a violência na sociedade”, avaliou.

Semana da Justiça pela Paz em Casa - A assinatura dos documentos ocorreu durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 19 a 23 de agosto. A semana é uma ação nacional do Poder Judiciário e concentra três vezes por ano iniciativas que têm o objetivo de dar celeridade aos processos, orientar e encorajar as vítimas a enfrentar as agressões sofridas e dar visibilidade ao assunto.