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Defensoria participa de Seminário Mulheres e Prisões na Faculdade Católica de Mato Grosso

O seminário foi realizado no último fim de semana (30 e 31 de agosto), em Várzea Grande, com quatro eixos de discussão, envolvendo especialistas no assunto
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

O defensor público Roberto Vaz Curvo, diretor da Escola Superior da Defensoria (ESDEP/MT) e a defensora Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá, representaram a Defensoria no evento. - Foto por: Bruno Cidade/DPMT
O defensor público Roberto Vaz Curvo, diretor da Escola Superior da Defensoria (ESDEP/MT) e a defensora Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá, representaram a Defensoria no evento.
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A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou, na manhã da última sexta-feira (30), da abertura do Seminário Mulheres e Prisões: Caminhos para a Reintegração Social da População Carcerária Feminina, na Faculdade Católica de Mato Grosso (FACC-MT), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. O evento seguiu até sábado (31) com quatro eixos de discussão, envolvendo especialistas no assunto, os quais atuaram como mediadores e palestrantes.

Organizado pela FACC-MT em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Oeste 2, o seminário também contou com a parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O defensor público Roberto Vaz Curvo, diretor da Escola Superior da Defensoria (ESDEP/MT) e a defensora Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá, representaram a Defensoria no evento.

“As violências cometidas contra as mulheres em situação prisional são multifacetadas. A vulnerabilidade extrema é visível, ficando elas ainda mais expostas a imposição de papéis e estereótipos prejudiciais”, afirmou Rosana.

A defensora ministrou palestra no dia 30, às 14h, sobre “A Violência contra a mulher em situação prisional” com a mediação do defensor Vaz Curvo.

As desembargadoras Maria Erotides Kneip e Maria Aparecida Ribeiro também participaram da mesa de abertura e das apresentações.

“Quando o marido está preso, a mulher vai visitá-lo. Sabe quem visita a mulher no presídio? A mãe. Sabemos apenas de um marido que visitava a esposa no sistema penitenciário estadual”, relatou Erotides.

Perfil das reeducandas - De acordo com a magistrada, Mato Grosso tem atualmente cerca de 600 mulheres encarceradas, sendo 68% negras e 52% sem o ensino médio completo, com renda geralmente inferior a um salário mínimo. “Esse dado permite concluir que o sistema prisional feminino é racista”, declarou.

O seminário tem o objetivo de proporcionar oportunidades de diálogo entre instituições públicas e privadas, organizações governamentais, entidades de classe, movimentos, associações e a sociedade em geral, em prol de políticas públicas voltadas para reeducandas, egressas e seus familiares, bem como mulheres que atuam profissionalmente no ambiente prisional.

Segundo a defensora pública, o evento buscou debater as variadas violências sofridas por essa camada da sociedade. “É preciso um olhar diferenciado a essas mulheres, mesmo porque, sofrem com o silêncio, sozinhas, principalmente sem receber visitas em situação prisional. A extrema vulnerabilidade feminina não pode ser motivo para o encarceramento em massa. Políticas públicas eficientes devem acontecer para mudar o quadro do encarceramento feminino no Brasil”, sustentou.

“Temos que olhar para as mulheres presas como seres humanos. A mulher, muitas vezes, é vítima. Ela é induzida a praticar o crime”, disse Maria Aparecida.

A desembargadora contou a história de uma mulher presa com um bebê de 10 dias de idade em condições insalubres na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis. “Roubou um celular e estava ali há mais de 20 dias presa. Chamei a diretora para tirarmos aquela senhora dali. Quando a vi, sentei ali mesmo e comecei a rascunhar uma decisão para soltar a mulher”, narrou.

Projeto Mulheres Livres - O seminário faz parte do Projeto Mulheres Livres, desenvolvido para a Pastoral Carcerária sob a Supervisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Oeste II em agosto de 2019.

As abordagens e discussões foram divididas em quatro eixos:

 

Eixo 1 – Encarceramento feminino no Brasil e em Mato Grosso;

 

Eixo 2 – Desafios da reintegração social de mulheres oriundas do Sistema Prisional;

 

Eixo 3 – Combate à violência contra a mulher no âmbito do Sistema Prisional;

 

Eixo 4 – Realidade das profissionais atuantes no Sistema Prisional.

 

Veja aqui a programação completa do evento.