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Defensoria Pública integra comitê interinstitucional de combate às drogas em Rondonópolis

A defensora pública que assumiu os processos da 5ª Vara Criminal da comarca, Tathiana Franco, atuará na fase preventiva do projeto que reúne órgãos dos três Poderes para enfrentar o uso e o tráfico
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Prefeitura de Rondonópolis
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O Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Rondonópolis integrará um comitê interinstitucional de combate às drogas, a convite do Poder Judiciário e da prefeitura municipal, e terá o compromisso de auxiliar na atuação preventiva. O trabalho está em fase inicial, mas a diretriz é de planejar as ações a partir de três eixos: prevenção, tratamento e repressão ao crime.

A defensora pública que assumiu este mês a Vara Especializada no Tráfico de Drogas da comarca, Tathiana Franco, participou da reunião e se dispôs a atuar por meio de palestras para estudantes e outros públicos sobre as experiências dela no órgão. Ela afirma que pode apresentar a legislação, os impactos do uso e tráfico de drogas na família, na sociedade e mesmo a relação de uso e tráfico com outros crimes.

“Fomos convidados a participar do Comitê pela juíza da 5ª Vara Criminal, Maria Mazarelo Pinto, e por acreditar que a iniciativa é muito promissora, aceitamos colaborar com conhecimento. Na minha experiência profissional pude acompanhar como as drogas podem destruir famílias, tirar crianças e adolescentes da escola e aumentar a violência doméstica, além de verificar que a droga é responsável por até 80% da prática de outros crimes”, afirma.

A proposta é que o trabalho seja feito em parceria entre Executivo, Legislativo e Judiciário municipal, estadual e federal. A coordenadora dos trabalhos no Executivo Municipal, Mariúva Valentin da Silva, explica que a juíza apresentou um projeto de trabalho ao prefeito, José Carlos do Pátio, e ele aprovou e abraçou a ideia. As outras instituições foram convidadas e assumiram a parceria.

Entre elas estão a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as polícias dos dois entes, União e Estado. O prefeito conduziu a primeira reunião e as instituições se comprometeram a atuar de forma organizada. A prefeitura atuará por meio das secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde, Esportes para tratar e prevenir.

A Universidade Federal de Mato Grosso auxiliará com uma pesquisa, na qual buscarão responder sobre os impactos do uso e tráfico de drogas no município, as policias Militar, Civil e Federal atuarão na repressão e o legislativo municipal regulamentará o trabalho do Comitê, em lei.  

“O que sabemos é que Rondonópolis está num lugar estratégico para escoar a droga que vem da Bolívia para o resto do país. Tudo que vai para Goiás, São Paulo e outros estados, vindo de lá, passa por aqui. Então, aqui o uso e o tráfico são consideráveis e esses dados que vamos levantar”, informa Mariúva.

A servidora do município ainda explica que dados preliminares indicam que 68% dos moradores de rua de Rondonópolis fazem uso de álcool e drogas. “Agora, o importante é desenvolvermos um plano de ação e tratar sobre a política antidrogas no município com o apoio não só das instituições, mas de toda a população”, disse o prefeito.

Para a defensora a inciativa é importante e a Defensoria poderá auxiliar ao esclarecer a população e ao alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios que as drogas causam. “Além disso, podemos dar todo o suporte jurídico necessário para dependentes e seus familiares. O principal mérito do projeto é ter como objetivo principal reduzir e desestimular o consumo de drogas no município”, afirma.

Para a juíza que idealizou o projeto, “a boa vontade e a oportunidade são os condutores da dignidade humana”. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 04 de outubro, quando os órgãos pretendem estabelecer um calendário de ações.