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Defensoria Pública cria Atuação Estratégica para Saúde, Educação, População de Rua e Presos

Os grupos terão funções específicas para auxiliar na atuação padronizada, eficaz e coletiva em favor de grupos vulneráveis
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso - Foto por: Bruno Cidade
Sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso
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Nos próximos 10 dias o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, receberá nomes de membros da Instituição interessados em integrar quatro grupos de atuação estratégica nas áreas de saúde, sistema carcerário, educação e de pessoas em situação de rua. Os Grupos de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gadeics) foram instituídos pela portaria 1091/2019, publicada no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (8/10).

Eles terão a atribuição de auxiliar defensores que atuam nas quatro áreas a partir de orientações, geração de conhecimento, sugestão de ações e iniciativas. Atuarão na articulação entre a Instituição e órgãos que prestam os serviços, na proposição de intercâmbio de conhecimento entre os membros, a Escola Superior da Defensoria Pública e outras entidades e Poderes. Representarão o órgão em debates, audiências públicas e encontros que tratem do assunto.

Os grupos terão que promover e difundir informações sobre direitos humanos a partir da elaboração de material para os públicos específicos, propor recomendações, ajustamentos de condutas, firmar compromissos que previnam ou atuem na defesa dos direitos de grupos vulneráveis, entre outras várias atribuições. Todas deverão respeitar a independência funcional e os princípios do defensor público que atua rotineiramente na área.

O modelo de atuação se propõe a fazer uso otimizado do reduzido quadro de recursos humanos da Instituição diante da grande demanda social por atendimento. Os grupos deverão produzir relatórios semestrais sobre suas atividades, que deverão ser enviados ao defensor público-geral, além de reuniões bimestrais, de preferência com o uso de videoconferência, nas quais poderão convidar integrante de outros órgãos ligados aos temas.

Cada grupo será composto por até 10 integrantes e será mantido pelo prazo de dois anos. Todos eles estarão ligados diretamente ao defensor público-geral, que também será o responsável por auxiliar na oferta dos meios para a execução de suas atribuições.

Os defensores públicos interessados em compor os grupos devem enviar e-mail para: gabinete@dp.mt.gov.br, nele, deverão indicar qual grupo têm interesse em compor. Ao final do prazo de dez dias será publicada portaria com o nome dos coordenadores e membros dos Gaedics.