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DPMT participa do 1° Encontro Internacional de Defensores Públicos na Argentina

O defensor público João Paulo Carvalho Dias, que representou a Instituição no evento, falou sobre práticas exitosas na área do consumidor
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

O 1° Encontro Internacional de Defensores Públicos Oficiais, Assessores Tutelares, Funcionários e Integrantes da Defensoria Pública ocorreu em Bariloche, na Argentina, de 2 a 4 de outubro. - Foto por: Arquivo pessoal
O 1° Encontro Internacional de Defensores Públicos Oficiais, Assessores Tutelares, Funcionários e Integrantes da Defensoria Pública ocorreu em Bariloche, na Argentina, de 2 a 4 de outubro.
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O defensor público João Paulo Carvalho Dias representou a Defensoria Pública de Mato Grosso no 1° Encontro Internacional de Defensores Públicos Oficiais, Assessores Tutelares, Funcionários e Integrantes da Defensoria Pública em Bariloche, na Argentina, de 2 a 4 de outubro.

Dias, que também é presidente da Associação Mato-grossense de Defensores Públicos (Amdep), fez uma apresentação na sexta-feira (4) no painel Defendiendo los derechos de consumidores y usuários, ao lado de Adriana Burguer, diretora-adjunta para assuntos internacionais da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

“Falamos das boas práticas das Defensorias na América Latina, experiências na área do consumidor, encarceramento etc. Cinco defensores falaram pelo Brasil. Foi bem produtivo”, afirmou o defensor.

O evento foi organizado pela Asociación Civil de Magistrados y Funcionarios del Ministerio Público de la Defensa de la Republica Argentina (ADePra). Foram abordados diversos temas, tais como defesas inovadoras, neurociências e direito, psicologia da testemunha, crianças e adolescentes, adoção, tecnologia, defesa dos meios de comunicação, associativismo, entre outros.

“Discorremos sobre a defesa do consumidor no Brasil, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os órgãos que o compõe, associação civil, defesa dos vulneráveis, ações coletivas e práticas exitosas”, destacou Dias.

O defensor mencionou a tutela coletiva, pois a Defensoria Pública tem legitimidade para impetrar ações desse tipo no Brasil, ao passo que isso não ocorre na Argentina, onde apenas o Ministério Público local tem essa prerrogativa.

Participantes - Na comitiva de defensoras e defensores públicos estaduais do Brasil, também marcaram presença o presidente da ANADEP, Pedro Coelho, o diretor para assuntos internacionais, Antonio Maffezoli, o diretor jurídico e presidente da APADEP, Augusto Barbosa; e a coordenadora da região sudeste da ANADEP e presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio de janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz. Da Defensoria Pública da União, o vice-presidente da ANADEF, Vladimir Correia, também esteve presente.