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Adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI neonatal há quatro dias

Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça no sábado, porém, até o momento o Estado não cumpriu a decisão
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Ilustração - Foto por: Divulgação
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Uma adolescente grávida de seis meses aguarda vaga em Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) Neonatal desde a noite de quinta-feira (17/10), quando foi internada no hospital regional de Alta Floresta, 775 km de Cuiabá, em trabalho de parto. Por temer a morte do bebê, a família procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso que conseguiu liminar na Justiça, dia 19, determinando a transferência.

O Estado de Mato Grosso, porém, não cumpriu a determinação judicial até a tarde desta segunda-feira (21/10). O defensor público que moveu a ação, Paulo Marquezini, anexou prontuários médicos, exames, laudos, fichas de regulação ao processo que evidenciam a necessidade urgente da transferência, diante das complicações da gravidez.

Os pareceres médicos afirmam que o bebê pode nascer a qualquer momento, pois a mãe já teve ruptura da bolsa e perde líquido amniótico, o que agrava a situação da criança a cada minuto. E que, o nascimento nessas condições, sem o amparo de uma UTI Neonatal, indica grande risco de morte.

“A gestante e o seu filho correm risco de morte caso o parto seja realizado no Hospital Regional de Alta Floresta. Há a necessidade de que ela e o filho sejam transportados, por meio aéreo, para um hospital referência em obstetrícia, com suporte de UTI neonatal. Ela está com 26,3 semanas, o parto é iminente e sendo aqui, terá risco de morte. Por esse motivo, ela deve ser transferida imediatamente”, afirma o defensor público Paulo Marquezini, em trecho da ação.

Porém, mesmo após conseguir a liminar, no sábado (19/10), o Estado não atendeu à urgência. O defensor público então voltou a se manifestar no processo no domingo (20/10), pedindo urgência na transferência, do contrário, pedindo punição pecuniária para os gestores públicos. Marquezini junto com a família da adolescente ainda buscou orçamentos na rede privada para tentar a transferência, mas não teve retorno.

O juiz plantonista da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, Murilo Mesquita, que garantiu a liminar, voltou a se manifestar no processo no domingo, determinando que a Central de Regulação e o Secretário de Estado de Saúde respondessem, em três horas, sobre quis medidas haviam sido tomadas para evitar a morte do bebê, sob pena de incorrerem em ato atentatório à dignidade da Justiça.

Após receber as respostas, que indicaram que não havia vaga em UTI neonatal no Estado para receber o bebê e que essa vaga estava sendo pesquisada no setor privado, o juiz determinou, nesta segunda-feira (21/10), que novas informações sobre a efetividade do cumprimento da decisão sejam encaminhadas para a 1ª Vara, enquanto os orçamentos do custo do serviço na rede privada são aguardados.

O defensor público Túlio Ponte de Almeida é o plantonista da semana e dará prosseguimento à ação. A adolescente tem 16 anos, é dona de casa e o esposo trabalha num frigorífico da cidade. A família aguarda ansiosa a vaga para o bebê.