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Defensor público-geral assina termo de cooperação técnica com a Abin

A intenção da medida é trabalhar o uso de dados e informações dentro de padrões e protocolos que possibilitem a otimização de recursos públicos
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Abin e DPMT - Foto por: Bruno Cidade
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Abin e DPMT
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O Defensor Público-Geral, Clodoaldo Queiroz, assinou um termo de cooperação técnica  com o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin/MT), Fábio de Oliveira. O documento formaliza a troca de informações e a oferta de capacitação pela Abin aos servidores e defensores públicos da Instituição, com objetivo de proteger os ativos materiais e imateriais do órgão.

“Com essa assinatura somos a primeira Defensoria Pública do país a trabalhar o uso de Inteligência como ferramenta de defesa do patrimônio público, dos prédios, equipamentos, recursos humanos, documentação e outros. É uma atividade inovadora e que agregará muito à atividade da Instituição”, disse Queiroz.

Desde que assumiu a função de corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso no início do ano, o defensor Márcio Dorilêo explica que buscou apoio da Abin para treinar e capacitar membros e servidores no básico da Inteligência. A parceria já rendeu a oferta do “Curso Básico de Inteligência”, concluído no início do segundo semestre, e a realização de um seminário, o primeiro do país organizado por uma Defensoria, para debater e trabalhar o tema.

“A Abin foi criada no país para proteger os interesses do Estado brasileiro, a dignidade da pessoa humana, o que é o fundamento da República. E foi pensando nisso que buscamos a parceria com o órgão, pois a Inteligência contribui para aprimorarmos a nossa atuação, na medida em que nos fornece subsídios para a tomada de decisões”, avalia.

Dorilêo explica que o interesse da DPMT é fazer o uso de dados, informações a partir de análises que contribuam para o planejamento de ações, a tomada de decisões, a gestão e execução de políticas públicas eficazes para a população.

Para o superintendente da Abin em Mato Grosso, a procura da DPMT pelo serviço do órgão é uma novidade que os deixou “entusiasmados”. “Para nós é estimulante trabalhar com a cooperação no campo da Inteligência. A maioria das pessoas desconhece a importância e significado dela, então, começar uma primeira conversa, despertar o interesse por esse conhecimento e auxiliar instituições públicas em formas de tratar dados e usar procedimentos é algo que nos estimula”, disse.

Oliveira informa que o básico no tema é a segurança orgânica, assunto sobre o qual a DPMT trabalhou no Curso Básico. Ela aborda formas de observar como a segurança pode ser aplicada em prédios públicos, na conduta das pessoas que trabalham no local, no tráfego de documentos e dados que são compartilhados durante o trabalho, tudo, pensando na segurança do cidadão e em formas de mitigar prejuízos ao erário público.

Ele explica ainda que a Inteligência é dividida em dois pilares, a Inteligência em si e a Contrainteligência. A primeira produz análise de dados, informações e a segunda, protege o que foi gerado de ganho com essa produção de conhecimento. “Trabalhamos basicamente a proteção de ativos a partir da geração de conhecimentos. Na Defensoria e em outros órgãos sempre teve gente preocupada com questões de segurança, agora, ela será trabalhada com base em conhecimentos de uma Agência especializada”, explica.

Participaram da reunião ainda o oficial de inteligência, Diogo de Amorim, o coordenador da Unidade de Inteligência da DPMT, Fernando Lopes e o servidor da unidade Marcus Ventura. A atividade de Inteligência dentro da DPMT foi criada pela Lei estadual 10.773/2018.