Pular para o conteúdo
Voltar

Defensor Público deve ir onde o povo está, reforçam discursos de 1ª posse popular

O evento foi organizado no Beco do Candeeiro, para relembrar chacina que ficou impune e reforçar atuação junto à população que mais precisa do apoio estatal
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Posse Popular de quatro novos defensores públicos no Beco do Candeeiro - Foto por: Bruno Cidade
Posse Popular de quatro novos defensores públicos no Beco do Candeeiro
A | A

"Um dos motivos de organizarmos este ato simbólico de empossar quatro novos defensores púbicos, no Beco do Candeeiro, é mostrar que a Defensoria Pública de Mato Grosso tem lado. E o nosso lado é o lado do povo. A Defensoria estará onde o povo estiver".

A declaração do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, foi feita na primeira posse pública e popular de membros da Instituição, no Centro Histórico de Cuiabá, para ilustrar a importância da proximidade entre o defensor e aquele que precisa de seus serviços: as pessoas pobres, em extrema necessidade e vulnerabilidade, que precisam de assistência judicial e extrajudicial, gratuita, para acessar direitos.

O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, no local onde três adolescentes que viviam nas ruas do Centro foram executados, a tiros, na década de 1990, na tragédia que ficou conhecida como Chacina do Beco do Candeeiro. Um policial militar chegou a ser processado, mas foi absolvido na Justiça e os responsáveis pelo crime nunca foram punidos.

“A Defensoria Pública está de portas abertas para atender com serviços jurídicos e administrativos pessoas que precisam do Estado para ter remédios, leitos em hospitais, vagas em escolas, vagas em creches para os seus filhos. E estamos aqui neste local para lembrar que esse crime ficou impune. E para dizer que naquele ano, 1998, a Defensoria não existia. E que se existisse, talvez não pudéssemos evitar essas mortes, mas com certeza estaríamos do lado das famílias e o contexto e o desenrolar da história seriam diferentes”, avaliou o defensor-geral.

Queiroz ainda reforçou que a Defensoria Pública de Mato Grosso entrega à população, com esse ato, quatro novos profissionais conscientes do compromisso que assumiram em servir e atender ao povo que mais precisa de atenção, o pobre, o carente, o vulnerável. “Às vezes fazemos de tudo para alcançar uma vaga numa UTI, um tratamento de saúde e não conseguimos, mas nesse processo estamos do lado dessas famílias, trabalhamos, choramos e sofremos juntos”.

Turma Nova - Durante a posse popular, que apresentou Tainah de Oliveira, Murillo Britto, Amanda Dias e Marília Martins à população, estiveram presentes no evento o deputado estadual Valdir Barranco, representantes de movimentos populares, profissionais que desenvolvem projetos com populações vulneráveis e trabalhadores que atuam em atividades ainda marginalizadas, como os catadores de materiais recicláveis. Todos reforçaram a forte atuação e importância da Defensoria no auxílio de suas atividades.

O deputado Valdir Barranco (PT) afirmou que ao escolher a vida pública e a atuação política também fez uma opção e que a dele foi a de trabalhar com as mesmas pessoas que a Defensoria atende. Ele afirmou que a escolha não é fácil, mas é recompensadora.

“Tudo na vida são escolhas e eu fiz a minha, decidi trabalhar para quem precisa da ajuda do Estado, por aqueles que precisam de acesso à Justiça, mas que não podem pagar por um advogado particular. Na Assembleia Legislativa falo em nome do sem-teto, do sem-terra, do sem-remédio. E vocês sabem bem que essa não é uma escolha fácil, mas quero desejar boas vindas aos novos defensores e registrar meu apoio ao trabalho da Defensoria”.

Orçamento - O deputado lembrou que essa é uma fase importante de definições sobre o futuro do trabalho da Instituição, pois o Parlamento debate os valores que constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. “Estamos trabalhando para conseguir recursos de custeio para a Instituição, pois a proposta que o Governo nos mandou não permitiria que o órgão trabalhasse com o mínimo de dignidade. Além disso, vamos brigar para que o Estado corrija o deficit de 63 profissionais defensores em Mato Grosso, para que o órgão possa atender à população. Na Assembleia sou um aliado da Defensoria”.

Origem - O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso, Roberto Vaz Curvo, um dos integrantes da primeira turma de defensores do Estado, relembrou que a Defensoria tem 20 anos e como, desde o seu início, contou com apoio de movimentos que auxiliavam pessoas sem voz e sem visibilidade, para convencer o Governo da necessidade do trabalho.

“É um prazer e uma emoção muito grande estar aqui e participar da primeira posse popular do órgão e lembrar que muito desse momento se deve à sociedade civil. Lembro-me que 1998, o governador Dante de Oliveira, após encerrar nosso concurso público não estava muito animado em nos chamar. Fui ao presidente da Associação Henrique Trindade, Teobaldo Witter, que está aqui agora, e eles pressionaram o governo. De lá pra cá já são 20 anos de atuação”, contou.

Ainda segundo Curvo, essa posse coroa o treinamento que os quatro novos defensores receberam para atuar na Instituição. “Essa é a Defensoria, tem certos momentos que temos que subverter a ordem, a ordem neoliberal que sufoca o povo. Somos agentes políticos e temos que ser intransigentes na defesa de quem mais precisa. O trabalho é difícil, mas compensa”.

Ele ainda lembrou a letra da música “Nos Bailes da Vida”, do cantor e compositor Milton Nascimento, para usar como metáfora sobre a atuação que o defensor deve ter. “Com a roupa encharcada, a alma repleta de chão, todo artista, todo defensor, tem de ir aonde o povo está” afirmou emocionado.

Assistida – Para a presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável Mato Grosso Sustentável (Asmats), Maria Aparecida do Nascimento, a Defensoria foi até eles e fez diferença em suas vidas. Atualmente o órgão os auxilia a impugnar processo de licitação para contratação de serviço de coleta e tratamento de material reciclável para a Prefeitura Municipal, do qual foram excluídos de participar, pelo edital.

“Agradeço muito a atuação da Defensoria, conheço a defensora Rosana Monteiro e vários outros nos estendem a mão. Atualmente em Várzea Grande recebemos ajuda da defensora Cleide, que nos ajuda a concorrer numa licitação que fomos excluídos de participar. Acredito que tudo vai dar certo. Em Água Boa o trabalho com os catadores é maravilhoso e posso dizer que esse órgão nos deu voz e meios”, disse.

Novatos – Os novos defensores fizeram o juramento da carreira na praça pública, representados por Marília e representados por Tainah, para expressarem como se sentem. “Estamos muito felizes e honrados em participar da primeira posse popular do órgão em Mato Grosso. Principalmente por sabermos que a Defensoria existe para e por vocês que estão aqui. Sonhamos juntos por um mundo com menos injustiças e menos desigualdades”.

Após a posse, os defensores novos prestaram atendimento à população que buscou orientação na praça.

Participaram do evento ainda a segunda subdefensora pública-geral, Gisele Berna, a secretária executiva, Maria Luziane Castro, o primeiro subcorregedor-geral da Defensoria Carlos Eduardo Roika, o defensor público da União e Secretário Geral de Articulação da DPU, Renan de Oliveira, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso (Amdep), João Paulo Dias, o ouvidor-geral, Cristiano Preza, a defensora e vice-presidente da Escola da DPMT, Rosana Monteiro, o defensor Silvio Jeferson de Santana, a defensora Shalimar Bencici, a representante da deputada federal Rosa Neide, Glória Munôz, o coordenador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Alan Teixeira de Lima, a coordenadora do projeto Psicanálise de Rua, Adriana Rangel e o coordenador do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá, Cristóvão da Silva.