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Defensoria Pública pede na Justiça reforma de teto de cadeia destruído por vendaval

A unidade prisional de São José dos Quatro Marcos abriga 100 presos afetados por chuvas, alagamentos, infiltrações e que perderam o banho de sol e o espaço para a visita das famílias
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Cadeia pública de São José dos Quatro Marcos foi parcialmente destelhada em 29 de outubro, após vendaval - Foto por: Arquivo Pessoal
Cadeia pública de São José dos Quatro Marcos foi parcialmente destelhada em 29 de outubro, após vendaval
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O Núcleo da Defensoria Pública de São José dos Quatro Marcos, 308 km de Cuiabá, protocolou uma ação civil pública na Justiça, com pedido de liminar, para que o Estado reforme o telhado da cadeia municipal. O local abriga 100 presos e desde o dia 29 de outubro está com a maior parte da estrutura destruída.

O defensor que atua na comarca, Paulo Gonçalves, afirma que a situação na unidade prisional é degradante. O telhado foi perdido após uma tempestade e como a ocorrência de chuvas é constante, o resultado é alagamento, infiltração e perda do uso de espaços internos de convivência na cadeia.

“A situação é grave. O pátio que antes era usado para banho de sol dos presos e para a convivência deles com suas famílias está inutilizado desde o destelhamento. O excesso de chuvas ou de sol impede que fiquem ali. As famílias estão fazendo as visitas nas celas e os presos não estão saindo para o banho de sol. Tem infiltrações e alagamentos também. Quanto mais demora pra resolver o problema, pior fica”, descreve.

Gonçalves informa que antes de entrar com a ação civil procurou negociar a reforma administrativamente com o diretor da cadeia, mas quando os orçamentos da obra chegaram, as conversas foram interrompidas. “Acredito que eles avaliaram que o valor para o conserto seria menor. Trouxemos dois orçamentos, num o custo ficou em R$ 13 mil e no outro, R$ 18 mil. Ao todo são 300 metros de telhado para serem recuperados”, disse.

 O defensor explica que pediu a reforma imediata do local, sem que o Estado fosse ouvido, diante da urgência da situação. Ele avalia a medida como a mais adequada diante dos números que indicam que 80% dos presos na unidade são da cidade. Os outros 20% vieram do município de Porto Esperidião.

A ação foi protocolada na sexta-feira (8/11) na Vara Única da Comarca, gerida pela juíza Lilian Biachini e o defensor aguarda manifestação no processo. O defensor lembra que na ação também pediu que o Estado seja responsabilizado por "danos morais coletivos" em função dos prejuízos e da demora na solução do problema.