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Defensoria visita vara especializada em saúde pública no Fórum de VG

Segundo o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, a Defensoria estuda a criação de um Núcleo especializado para centralizar e otimizar as ações de saúde pública de todo o estado
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Representantes da Defensoria e do TJMT discutiram ontem (10) a situação da vara especializada em saúde no Fórum de Várzea Grande. - Foto por: Alexandre Guimarães/DPMT
Representantes da Defensoria e do TJMT discutiram ontem (10) a situação da vara especializada em saúde no Fórum de Várzea Grande.
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A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou uma visita ontem (10), às 15h, à vara estadual especializada em saúde pública, estruturada no Fórum de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A vara, que concentra todas as ações de saúde pública do estado, foi implementada no dia 30 de setembro.

Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral, Rogério Borges de Freitas, primeiro subdefensor público-geral, e Marcelo Leirião, defensor que atua no Núcleo de Várzea Grande, representaram a Instituição no encontro. O juiz José Luiz Lindote, responsável pela vara, Agamenon Alcântara Júnior, juiz auxiliar da presidência do TJMT, e o juiz Luis Otávio Marques, titular da 3ª Vara Cível e que também auxilia na vara da saúde, representaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Verificamos aqui que o juiz Lindote tem analisado minuciosamente os pedidos que chegam. As decisões estão sendo dadas de maneira célere. Muitas em poucos minutos após o protocolo da ação. Ele tem dado agilidade e tem feito cumprir as decisões”, afirmou Queiroz.

O defensor público-geral enalteceu a estrutura da vara, que inclui servidores públicos que trabalham na regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa medida tirou um gargalo enorme que existia antes. Nós tínhamos dificuldade de fazer a intimação chegar até o órgão de saúde. Com a decisão nas mãos, os próprios defensores públicos iam atrás para conseguir intimar para cumprir a decisão. Agora, a regulação está aqui dentro da vara. O magistrado encaminha automaticamente a decisão por meio eletrônico para a central na sala ao lado”, destacou.

Além da central de regulação do SUS, também funcionam na vara o Núcleo de Apoio Judicial (NAJ) e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), os quais contam com médico, enfermeiro, farmacêutico e assistência jurídica, trabalhando em conjunto com o juiz.

Segundo Lindote, a missão da vara especializada é reduzir o tempo do trâmite processual de intimação da central de regulação para pedidos de internação em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e também garantir economia aos cofres públicos. “As ações de UTI demoravam 48 horas antes. Agora, as decisões são tomadas em minutos”, apontou.

De acordo com o magistrado, cerca de 70% dos processos que tramitam na vara da saúde são provenientes da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual (MPMT).

Em funcionamento há mais de 70 dias, já tramitaram pela vara mais de 1.370 ações. Apenas ontem, segundo o juiz, foram impetradas oito ações. Quando iniciaram os trabalhos da vara única de saúde, eram cerca de 35 ações por dia, com picos de 40. Agora, tramitam de 15 a 20 ações ao dia.

No encontro, o juiz afirmou que chamou o governador Mauro Mendes (DEM) para conversar quando a vara foi implementada e solicitou o cumprimento das decisões judiciais. Com isso, segundo os participantes, o Governo de Mato Grosso voltou sua atenção para a área da saúde.

“Antes, o Estado não cumpria as decisões, simplesmente ignorava as intimações”, afirmou Queiroz.

Lindote informou que, desde o início dos trabalhos da vara, houve apenas um bloqueio de valores nas contas do Estado para a realização de procedimentos médicos. Ele destacou que o trabalho conjunto com a regulação do SUS resulta em economia de gastos para todos, inclusive para o Governo.

Melhorias – Apesar dos avanços, os defensores públicos cobraram melhorias no funcionamento da vara. “Lógico que ainda temos dificuldades. São muitos processos, a vara precisa de mais servidores, de mais assessoria. Também precisamos melhorar a comunicação entre os defensores públicos e o magistrado”, pontuou Queiroz.

Lindote admitiu que ainda são necessários ajustes. O juiz afirmou que, em breve, a vara terá mais um ramal telefônico e também um número de WhatsApp exclusivo para atendimento aos defensores, procuradores, advogados e demais partes envolvidas nos casos de saúde.

Núcleo especializado – De acordo com o defensor público-geral, uma das metas da atual Administração é instituir um Núcleo estadual especializado em saúde na Defensoria para centralizar e otimizar as ações de saúde.

“Um dos objetivos de estarmos aqui conhecendo o funcionamento da vara, dos fluxos dos processos, como estão funcionando, é para que possamos planejar a implementação desse Núcleo unificado de saúde dentro da Defensoria”, disse.

Segundo Queiroz, o fato das ações de saúde de todo o estado terem sido centralizados nessa vara única pode facilitar a implementação desse projeto na Defensoria. “Principalmente para tentar resolver administrativamente a maioria dos casos, sem precisar judicializar. Já tínhamos isso como meta, antes mesmo da criação da vara de saúde”, afirmou.

O objetivo é dar agilidade ao cumprimento das decisões. “Para que as pessoas que precisam tenham um atendimento rápido, a tempo de salvar vidas, de conseguir o atendimento que elas precisam”, ressaltou.

Segundo o defensor público-geral, no próximo encontro com os defensores públicos de todo o estado, dia 19 de dezembro, um dos pontos a ser discutido vai ser o funcionamento da vara de saúde, além da melhoria da comunicação entre defensores públicos e o juiz.

“Nos casos de saúde, quando é urgente, o ideal é ligar para a vara, conversar com o magistrado, para agilizar o andamento do processo. Está com algum problema? Pode ligar e falar direto com o juiz, que vai atender e resolver o problema”, ressaltou.

Durante a reunião, o juiz Lindote mostrou-se aberto a abrir um canal direto de comunicação com os defensores públicos para agilizar os casos mais urgentes.