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Defensoria participa de audiência para debater denúncias contra Energisa em Rondonópolis

Segundo o defensor Maicom Vendruscolo, a concessionária constantemente desrespeita consumidores (principalmente os mais carentes) no município
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Moradores de Rondonópolis reclamam dos serviços prestados pela Energisa - Foto por: Reprodução
Moradores de Rondonópolis reclamam dos serviços prestados pela Energisa
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A Defensoria Pública de Mato Grosso participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rondonópolis, no dia 1° de novembro, no intuito de colher informações e levantar dados sobre o serviço prestado pela Energisa ao consumidor no município para instruir a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em andamento na Assembleia Legislativa do Estado.

O defensor público Maicom Vendruscolo falou sobre o papel da Defensoria na defesa do consumidor hipossuficiente (de baixa renda) e sobre o acesso à Justiça. O defensor repudiou a forma como a Energisa vem se portando frente à Instituição e aos assistidos (cidadãos atendidos pela Defensoria), negando-se a responder pedidos de informações e demonstrando desrespeito com o órgão e, principalmente, com o consumidor.

Segundo Vendruscolo, faltam informações claras e precisas sobre as taxas e os valores cobrados pela concessionária de energia elétrica. O defensor destacou que a baixa resolutividade das demandas junto ao PROCON tem refletido diretamente no aumento significativo de pessoas que procuram a Defensoria Pública no intuito de levar suas reclamações.

Os motivos dos protestos são inúmeros, tais como suspensão do fornecimento de energia de maneira ilegal, substituição de medidores, apuração de recuperação de consumo (quando há alegação de “gato”, nome popular para instalação elétrica clandestina) de forma arbitrária e unilateral, sem a presença do consumidor, entre outros.

Casos exemplares – Dois casos foram ressaltados: num deles, uma moradora incluída na categoria de baixa renda, com renda familiar de um salário mínimo (R$ 998,00), morando sozinha com sua filha, vinha pagando uma média de R$ 150,00 mensais, até ser surpreendida pelo aumento repentino para R$ 350,00 em sua conta, sem que tenha ocorrido qualquer mudança na rotina ou aumento de equipamentos eletrônicos, ou seja, mais de um terço do seu salário. Segundo ela, isso aconteceu após a Energisa trocar os medidores, sem nenhuma solicitação, da grande maioria dos moradores do Bairro Cidade de Deus II, em Rondonópolis.

Outro caso foi de uma consumidora multada por suposta ligação clandestina, por um período em que a sua unidade consumidora estava desligada, ou seja, não havia ninguém morando no imóvel.

Esses dois casos serviram como exemplos para que a população ali presente pudesse se identificar com as irregularidades praticadas e levasse outros tipos de demandas à Defensoria Publica para atuação coletiva em nome de um maior número de consumidores que se sentiram lesados.