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Gestores da Defensoria Pública encerram o ano com avaliação positiva dos trabalhos

A analise foi feita em dois encontros, com servidores e defensores públicos, nos quais a Administração Superior apresentou o balanço da atuação em 2019
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, fala aos colegas sobre as atuações de 2019 - Foto por: Bruno Cidade
Defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, fala aos colegas sobre as atuações de 2019
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A Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso encerrou os trabalhos de 2019 apresentando a prestação de contas de sua atuação, no campo administrativo, político e de gestão, num encontro com defensores públicos e servidores da sede administrativa, esta semana. As apresentações indicaram que, mesmo com inúmeras dificuldades, o saldo de realizações foi positivo.

No encontro com defensores, na tarde de quinta-feira (19/12), uma cartilha com as principais entregas trouxeram os avanços em termos de posicionamento político da Instituição em relação aos Poderes, a atuação nas áreas de gestão, informática, recursos humanos, infraestrutura e outros.

O defensor público geral, Clodoaldo Queiroz, lembrou que o bom e eficaz atendimento à população é decorrente da estruturação e conclusão da implantação da Defensoria Pública no Estado. E que essa tarefa, depende diretamente da adequada destinação de recursos para o órgão. E afirmou que esse entendimento ficou cada vez mais claro e bem demonstrado para os Poderes Executivo e Legislativo ao longo do ano.

“O 2019 nos apresentou imensos desafios. E para a Defensoria Pública as dificuldades foram maiores ainda: iniciamos o ano com déficit orçamentário de mais de 15 milhões para a despesa de pessoal, isso, em decorrência de, além existir o teto de gastos que congela o orçamento dos órgãos públicos até 2022, termos que cobrir um reajuste do final de 2018. Esse impacto veio após o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de 2019. Mas, a boa notícia é que superamos o problema e tivemos muitas realizações”, disse.

Queiroz lembrou que ter encontrado a situação orçamentária do órgão nessas condições, fez com que a equipe que administra a Instituição desde janeiro, se desviasse dos objetivos iniciais para solucionar o que era prioridade.

“Foram muitas reuniões com o Governo para apresentar a nossa realidade em números, desmistificar imagens equivocadas e comprovar que a nossa atuação é essencial para a população e econômica para o Estado. Com muito trabalho, conseguimos. E paralelo a isso, com gestão, avanços de forma organizada em muitas áreas”, explicou.

O trabalho envolve desde a mudança do prédio do Núcleo da Defensoria Pública na segunda maior cidade do Estado, Várzea Grande, até a oferta de capacitações dos recursos humanos para atender melhor o cidadão. O Núcleo de Várzea Grande funcionava há 13 anos no mesmo lugar, sem condições de absorver a demanda de atenção, crescente ano a ano, exigida pela população.

Em 2019 a estrutura organizacional dos defensores foi estudada e redistribuída, os servidores e defensores participaram de ao menos uma capacitação no ano, as condições de trabalho foram melhoradas, tanto no aspecto tecnológico – em 2019 todos os procedimentos internos administrativos foram informatizados, com espaço para gestão de informações de defensores e servidores, em locais específicos em ambiente virtuais; um novo site foi lançado e o parque tecnológico da Instituição está sendo renovado.

Licitações foram concluídas para renovar equipamentos obsoletos para servidores, defensores e estagiários. A gestão buscou aproximação com os Núcleos do interior, estabeleceu grupos de atuação estratégica para atender a demandas coletivas, regulamentou a atuação do órgão por meio do Regimento Interno e está registrando os processos administrativos, por área, em normas internas.  

“A reunião foi muito esclarecedora para nós, que somos do interior, pois ficamos vivendo muito a realidade da Comarca e ouvir como estava, como está e saber da condução das contas da Defensoria Pública é importante. Fica claro que nossa união é fundamental para melhorar nosso trabalho. A gente viu o empenho e a força de vontade da gestão. Nosso papel é levar isso para a nossa atuação também”, avaliou o defensor público que atua em Mirassol D’Oeste, Guilherme Rigon.

Para o defensor público que atua em Várzea Grande, Joaquim Abnader da Silva, os resultados são motivo de festa. “Essa administração está demonstrando um amadurecimento e também um modo responsável de lidar com a coisa pública, tratando com muita seriedade todas as questões e buscando melhorar a situação de trabalho para servidores e defensores. E isso afeta a população, que terá espaço para ser recebida, no nosso caso. A administração está muito madura, técnica e com muita vontade de acertar”.

A Defensoria Pública ainda atuou de forma articulada ao realizar um mutirão na maior penitenciária do Estado, onde revisou os processos de 1,2 mil presos; fez 143 pedidos de habeas corpus, 108 pedidos de progressão de regime, ouviu denúncias de maus-tratos de 108 deles e levou informações a todos os atendidos sobre o andamento de seus processos. Nesse período, 500 presos conseguiram a liberdade.

O primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, se disse muito satisfeito com os resultados alcançados no ano, demonstrou alegria e entusiasmo com as conquistas e se disse honrado em poder servir aos colegas.

“Hoje é o dia encerrar os trabalhos e de dizer que sou muito grato, trabalhamos muito e fomos muito abençoados o ano todo. Oferecer agilidade para os procedimentos administrativos e com isso produzir resultados efetivos na vida da população carente do Estado é o nosso maior objetivo”, disse.

A secretaria-executiva, Maria Luziane Castro, afirmou que durante o ano uma série de dificuldades foram vencidas, uma a uma, e esse trabalho foi feito com a colaboração e apoio dos servidores. “O órgão público é uma engrenagem e só funciona com todas as peças rodando. Fizemos muito e por isso, sou muito grata. No final deste ano, só tenho a agradecer”, afirmou.

A servidora pública da Coordenadoria Administrativa Sistêmica (CAS), Stela Oliveira, afirma que ter a atenção dos gestores da alta administração em reuniões, poder se expressar e ouvi-los, foi reconfortante e acolhedor. “Gostei da postura, os gestores admitiram as dificuldades, conversaram abertamente conosco e acredito que isso indica responsabilidade e passa confiança. Posso dizer que me senti acolhida e valorizada. Esse cuidado é bacana”.

Para a servidora Sâmera Pereira o encontro foi um momento importante para a Administração esclarecer as dificuldades que tiveram, explicar como atuaram e como enxergam o trabalho dos servidores. “Gostei muito, o coral se apresentou lindamente e foi um momento de nos confraternizar”.

O bate-papo com os servidores foi na quarta-feira (18/12) no auditório da sede administrativa, onde o coral juvenil da igreja Assembleia de Deus apresentou músicas natalinas para os presentes.

O defensor público-geral ainda agradeceu a presença de todos e desejou um ótimo final de ano e início de 2020. “Fizemos muito, mas tínhamos vários projetos e planos a implantar e eles vão ficar para o novo ano. Desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo”, desejou.