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Defensor pede à PJC informações sobre denúncia de “execução” de trabalhador pela PM

Viúva buscou ajuda da Defensoria Pública de Arenápolis para que caso seja investigado e esclarecido
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT

Defensor público Alberto Macedo atua em Cuiabá e cumula o atendimento em Arenápolis - Foto por: Arquivo Pessoal
Defensor público Alberto Macedo atua em Cuiabá e cumula o atendimento em Arenápolis
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O defensor público que atua no Núcleo de Arenápolis, 234 km de Cuiabá, Alberto Macedo São Pedro, oficiou o delegado que atua na comarca, Marcelo Maidame, a informar sobre o andamento do inquérito que apura a denúncia da desempregada Ana Lúcia da Silva, que afirma que o marido foi “executado” por policiais militares, em sua casa, na noite do dia 5 de março.

Em relato feito por Ana Lúcia ao defensor público, ela afirma que Ozéias de Paula Batista Oliveira estava em casa, com ela, na madrugada de sua morte. Por volta de 1h da manhã, o filho adolescente deles teria gritado, do lado de fora da casa, pedindo por socorro. Ozéias teria saído de casa com uma arma na cintura.

Do lado de fora, a Polícia Militar estaria imobilizando o adolescente e ao ver a situação, o pai tentou interferir. “Eu abracei o meu marido, pedi que ele tivesse calma e segurei os seus braços. A Polícia pediu que ele levantasse os braços. Nervoso, ele foi recuando, tentando entrar em casa, de costas para a casa. Antes de chegar na porta dos fundos eu sai da frente dele e a Polícia atirou”, relatou Ana Lúcia.

A viúva conta que a Polícia registrou o caso como morte por “troca de tiros”, mas garante que o marido, em nenhum momento, tocou na arma. “Eles mataram o meu marido em minha casa, ele ia entrar em casa, um homem trabalhador. Destruíram minha família. Ele já saiu daqui morto com três tiros, não teve nem tempo de ser socorrido e agora, dizem que foi troca de tiros”.

O defensor informa que estuda atuar na defesa de Ana Lúcia como assistente de acusação. Ele explica que o titular e autor da ação penal pública é o Ministério Público. Mas, a vítima do crime pode pedir para intervir no processo penal a fim de auxiliar o Ministério Público. A essa figura é dado o nome de “assistente da acusação”.

“O que precisamos agora é que o caso seja apurado, assim como as circunstâncias da morte. Precisamos identificar se houve excesso, se a atuação foi legítima, pois a viúva buscou as autoridades públicas e não teve acesso a essas informações. Vamos auxiliar nessa apuração. Vamos estudar medidas protetivas para ela e posteriormente, se é caso de entrar com pedido de indenização por danos”.

Ainda segundo Ana Lúcia, ela tem testemunhas e registros de imagens que podem auxiliar na apuração e quer que essas pessoas e provas sejam ouvidas e consideradas. “O que sabemos extraoficialmente é que um inquérito militar teria sido instaurado para apurar o caso. Mas em se tratando de morte, a apuração deve ocorrer na Polícia Civil. E por esse motivo, queremos saber quais providências a Polícia Civil já tomou. E se nada ainda foi feito, quando o farão”, afirma o defensor.

Ele lembra que o caso comoveu a cidade, por ser um lugar pequeno, e por Ozéias ser conhecido como um trabalhador. “Ele não tinha passagens pela política ou respondia qualquer procedimento e isso, a forma como morreu, assustou os moradores da cidade. Foram três tiros de pistola .40”.