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Escola Superior e Defensoria realizam curso de formação de novos defensores públicos

A primeira etapa do Curso de Formação dos seis novos defensores públicos de Mato Grosso teve início nesta segunda-feira (11), às 9h, e segue até o dia 22 de maio
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Os seis novos defensores públicos de Mato Grosso – André De Santi, Bruno de Moraes, José Neto, Marcelo Negri, Rodrigo Mattos e Thiago Brito – participam da formação. - Foto por: Arte: Bruno Cidade/DPMT
Os seis novos defensores públicos de Mato Grosso – André De Santi, Bruno de Moraes, José Neto, Marcelo Negri, Rodrigo Mattos e Thiago Brito – participam da formação.
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Teve início ontem (11), às 9h, o Curso de Formação para os seis novos defensores públicos de Mato Grosso. O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, e o diretor da Escola Superior da Defensoria (Esdep-MT), Roberto Vaz Curvo, realizaram a abertura da primeira etapa do curso, que vai até o dia 22 de maio.

Os seis novos defensores públicos de Mato Grosso – André De Santi, Bruno de Moraes, José Neto, Marcelo Negri, Rodrigo Mattos e Thiago Brito – participam da formação.

As duas primeiras etapas são teóricas e vão durar cerca de três semanas cada, com intervalo de duas semanas entre as fases. A terceira etapa será prática e por isso só ocorrerá ao fim do período de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Eles vêm de uma preparação para o concurso público, estão aprovados, e agora precisam tomar pé de como é a atividade defensorial. É um curso não para passar conhecimentos jurídicos, mas uma visão mais prática da atuação, as complexidades relacionadas à atuação de defensor. Em suma, é um curso preparatório para o início da atividade defensorial”, explicou Rosana Monteiro, vice-diretora da Escola Superior.

A primeira etapa do curso é dedicada a temas relacionados à gestão, Ouvidoria, Corregedoria e os sistemas com os quais os novos defensores vão trabalhar. “São ferramentas práticas para a atuação dos defensores públicos”, afirmou a defensora.

Alguns defensores já estão trabalhando presencialmente em municípios no interior do estado e outros estão atuando de forma remota. A lotação deles será definida somente após o término da formação.

“Esse curso é muito importante para eles conhecerem o funcionamento da Defensoria, como funcionam os sistemas, como fazer a prestação de contas, entre outros tópicos”, ressaltou Vaz Curvo.

O curso será realizado em três etapas: as duas primeiras teóricas, com temas relacionados à atuação defensorial e a terceira etapa prática, na qual os defensores, acompanhados de outros colegas já experientes, participarão de audiências, realizarão visitas a unidades do sistema prisional, socioeducativo, equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS), reuniões de conselhos de direitos, entre outras.

Feedback – Em razão da pandemia de Covid-19, as atividades das duas primeiras etapas serão exclusivamente virtuais. “A Defensoria Pública ‘aproveitou’ o período de excepcionalidade por todos vivenciado e inovou na própria ritualística de realização do curso de formação, possibilitando que os novos defensores passassem imediatamente à consecução de suas atividades. A breve postergação de início ensejou um curso indubitavelmente pragmático, menos teórico e mais efetivo”, exaltou o defensor Bruno de Moraes.

“Foram de grande importância as exposições feitas até o momento, principalmente no que se refere ao uso dos sistemas eletrônicos, uma vez que, em período de pandemia, a Defensoria e demais órgãos terão que se adaptar às novas tecnologias de trabalho à distância e atendimento à população carente”, afirmou o defensor Rodrigo Mattos.

A utilização responsável do orçamento público também foi debatida no curso. “Destaco a exposição do Dr. Rogério Borges de Freitas (primeiro subdefensor público-geral), que foi incisivo quanto à necessidade do uso racional dos recursos públicos postos à disposição dos coordenadores dos Núcleos, bem como a importância da correta prestação de contas e observância do princípio da probidade administrativa”, ressaltou Mattos.

“O curso tem se mostrado, até o momento, extremamente útil e esclarecedor, pois dá ênfase ao aspecto prático da carreira”, concluiu o novo defensor público.