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Defensoria Pública realiza cerca de 17 mil procedimentos na segunda quinzena de abril

Houve um crescimento de 14,85% em relação à primeira quinzena de abril (14.728); a maioria das proposições foi feita por telefone, WhatsApp ou pelo novo canal de atendimento online no site da Instituição
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Arte: Bruno Cidade/DPMT
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A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 16.916 procedimentos na segunda quinzena de abril, um crescimento de 14,85% em relação à primeira quinzena do mesmo mês.

Desde a suspensão do atendimento presencial por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no dia 17 de março, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Defensoria já efetivou 42.459 assistências jurídicas gratuitas à população carente do estado.

Os números vêm crescendo gradativamente: foram 10.815 procedimentos na segunda quinzena de março (a primeira após a suspensão do atendimento presencial), 14.728 proposições na primeira quinzena de abril, e 16.916 na última quinzena do mês passado.

Os dados foram levantados pela Secretaria Executiva da Instituição, que separou os processos em seis categorias: 1) atendimentos por telefone, WhatsApp e presencial; 2) andamentos processuais; 3) abertura de novos processos; 4) recursos; 5) medidas de urgência; 6) atividades extrajudiciais.

Ainda estão sendo computadas as informações deste mês. Hoje, dia 19 de maio, é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público e da Defensoria Pública. No dia 2 dezembro de 2019, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso instituiu também a Semana da Defensoria Pública, em todo o estado, na terceira semana de maio.

Os Núcleos de Cuiabá foram responsáveis por 5.067 procedimentos (29,95% do total), seguidos pelos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande, com 1.712 (10,12%), Rondonópolis, que efetivou 1.317 proposições (7,78%), e Sinop, que fez 1.312 proposituras (7,75%). Os demais Núcleos do interior somados responderam por 44,4% dos procedimentos.

Cuiabá – Segundo a defensora pública Fernanda Soares, coordenadora do Núcleo Cível da capital, as maiores demandas foram da vara de família, principalmente casos de pensão alimentícia, divórcio e saúde.

“Esta semana cresceu a demanda relacionada ao coronavírus. Tive muitos atendimentos de pessoas com suspeita de Covid-19, problemas respiratórios, precisando de equipamentos, leitos de UTI, entre outros casos”, relatou.

A maioria dos atendimentos foi feita por telefone ou WhatsApp. “Também está aumentando a demanda do canal de atendimento online do site. A Defensoria não parou em nenhum momento. O Núcleo Cível, por exemplo, ampliou seus canais de atendimento com o WhatsApp e a assistência online”, completou.

De acordo com a defensora, a qualidade do atendimento foi aperfeiçoada nesse período de isolamento social. “Avalio que tem sido inclusive melhor porque o defensor trabalha com mais tranquilidade, tem mais concentração para atuar nos processos. Acaba que atende por mais tempo também, não só durante o expediente. Defensor hoje atua 24 horas praticamente e vai trabalhando de acordo com a demanda que vai surgindo”, destacou.

Fernanda orienta a população a ficar em casa e acessar os canais de atendimento da Defensoria Pública – telefone, e-mail, WhatsApp e online. “Deem preferência ao atendimento não presencial. Que os assistidos continuem nos procurando que nós faremos o possível, resguardando a saúde deles, dos servidores e defensores. O Judiciário está atendendo com limitações, mas o defensor público vai buscar a solução nos gabinetes”, afirmou.

Interior – Entre os Núcleos do interior, considerando que Várzea Grande (1.712 procedimentos, 10,12% do total) faz parte da Região Metropolitana de Cuiabá, destacaram-se os Núcleos de Rondonópolis (1.317 proposições, ou seja, 7,78% da somatória) e Sinop, que realizou 1.312 proposituras (7,75%).

“O elevado número de atividades desenvolvidas pelas defensoras e defensores públicos que atuam no Núcleo de Sinop retrata a alta demanda pela busca de acesso à Justiça das pessoas carentes residentes nessa comarca, que já está em progressivo e exponencial crescimento, e já é reconhecida como a quarta maior cidade de Mato Grosso, com população estimada em 142.996 habitantes (2019), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, ressaltou o defensor Leandro Torrano.

"Assim, como coordenador, retrato a satisfação pela representatividade atingida por tão somente cinco defensores públicos cíveis atuantes neste Núcleo, que não medem esforços em garantir cidadania às pessoas marginalizadas desta cidade, na medida em que a demanda é inúmeras vezes maior que a suportada”, sublinhou.