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Defensoria Pública de Mato Grosso já realizou 87,7 mil procedimentos desde o início da pandemia, um crescimento de 110,2%

A Instituição executou 22.738 atividades jurídicas gratuitas em todo o estado na segunda quinzena de maio; desde a suspensão do atendimento presencial, dia 17 de março, já foram realizados 87.798 procedimentos
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Defensoria Pública já realizou 87,7 mil procedimentos desde o início da pandemia de Covid-19. - Foto por: Arte: Bruno Cidade/DPMT
Defensoria Pública já realizou 87,7 mil procedimentos desde o início da pandemia de Covid-19.
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A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 87.798 atividades jurídicas gratuitas desde o fim do atendimento presencial, por conta da pandemia de Covid-19, no dia 17 de março. Foram efetuados 22.738 procedimentos apenas na segunda quinzena de maio, um aumento de 110,2% em relação à segunda quinzena de março, início do período de distanciamento social.

Os números vêm crescendo gradativamente: foram 10.815 procedimentos na segunda quinzena de março, 14.728 proposições na primeira quinzena de abril, 16.916 na última quinzena de abril, 22.601 atuações na primeira quinzena de maio, e 22.738 procedimentos na última quinzena do mês passado.

Os dados foram levantados pela Secretaria Executiva da Instituição, que separou os processos em sete categorias: 1) atendimentos por telefone, WhatsApp e presencial; 2) andamentos processuais; 3) abertura de novos processos; 4) recursos; 5) medidas de urgência; 6) atividades extrajudiciais; 7) audiências por vídeo.

“Desde o início das medidas restritivas impostas pela pandemia que estamos vivendo, a Defensoria Pública buscou todas as medidas possíveis e mais rápidas para continuar atendendo a população. E o crescimento dos números revelam o esforço de todos para levar os serviços da Defensoria a quem mais precisa. Não paramos e não vamos parar”, afirmou a defensora Maria Luziane Ribeiro de Castro, secretária executiva da DPMT.

Audiências virtuais – A novidade ficou por conta das audiências por vídeo: foram 183 na segunda quinzena de maio. “Tenho feito as audiências virtuais e tem sido muito bom para o assistido, com essa vantagem de economia e adequação para os membros da Defensoria que, apesar do teletrabalho, continuam atuando normalmente”, afirmou a defensora pública Alenir Ferreira da Silva Garcia.

Lotada na 2ª Instância Cível na capital, a defensora citou o caso de um morador de Poconé que, mesmo sem acesso à internet em casa, conseguiu participar da audiência virtual em uma lan house. “Ele ficou satisfeito porque não precisou vir até Cuiabá. A audiência on-line tem tido uma boa aceitação”, relatou.

Capital e interior – Os Núcleos de Cuiabá foram responsáveis por 7.189 procedimentos (31,6% do total), seguidos pelos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande, com 2.386 (10,5%), Sinop, que efetivou 2.130 proposições (9,4%), e Rondonópolis, que fez 1.284 proposituras (5,6%). Os demais Núcleos do interior somados responderam por 42,9% dos procedimentos.

Em relação aos tipos de procedimentos, os destaques ficaram por conta dos 11.269 atendimentos por telefone, WhatsApp, presenciais (por agendamento) e on-line, além dos 8.462 andamentos processuais, 19.731 somados, 86,8% do total.

Rondonópolis – No terceiro maior município de Mato Grosso, com população estimada em 232.941 pessoas (IBGE/2019), a maioria dos atendimentos foi feita via WhatsApp, com destaque para a movimento processual e o protocolo de iniciais na área de direito de família.

“O maior número de atendimentos ficou distribuído entre as Defensorias que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, que abrangem as demandas consumeristas, bem como na Defensoria que cuida de questões relacionadas à área da saúde”, afirmou o defensor público Maicom Vendruscolo, coordenador do Núcleo Cível de Rondonópolis.

Vendruscolo sublinhou também o atendimento por videoconferência feito com menores infratores. “É importante ressaltar que a Defensoria da Infância e Juventude vem realizando o atendimento dos adolescentes apreendidos no Centro Socioeducativo por meio de videoconferência”, disse.

A Defensoria Pública também disponibilizou um computador equipado com webcam para os cidadãos que não têm acesso aos recursos digitais possam participar. “A Defensoria que atua perante os Juizados Especiais também já está realizando as audiências virtuais por meio de um link disponibilizado nos autos”, completou.

Atendimento – Vale lembrar que o atendimento presencial foi suspenso no dia 17 de março em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do novo coronavírus, já que os Núcleos da Instituição são locais de aglomeração de pessoas.

Apesar disso, os servidores e membros da Defensoria Pública não pararam de trabalhar. Os procedimentos continuam a ser realizados por telefone, e-mail, WhatsApp e pelo atendimento on-line.

Clique aqui para verificar os contatos (e-mail, telefone e WhatsApp) dos Núcleos da Defensoria Pública em todo o estado e acesse aqui o atendimento on-line, disponível para os cidadãos de Cuiabá, Várzea Grande, e outros nove municípios do interior: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.