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Google é obrigado a excluir de busca, nome de vítima de vazamento de vídeos íntimos em sites pornô

Dez anos depois de “namorar” virtualmente um possível fake, vítima procurou ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso para excluir seu nome do Google, onde era associado a sexo e pornografia
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Ilustração - Foto por: Ilustração
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De um dia para o outro a gerente comercial *Asha Miranda, 35 anos, teve sua vida virada de ponta cabeça ao ser avisada por um colega de trabalho que vídeos e imagens íntimas dela estavam expostas nos maiores sites de pornografia do mundo e que, seu nome e foto, eram associados a eles na busca do Google. Desesperada, ela procurou a delegacia e a Defensoria Pública de Mato Grosso e este mês, teve sua primeira vitória na Justiça.

O site de busca terá que tirar qualquer menção ao nome dela associado às imagens íntimas e a sites pornográficos, no prazo de cinco dias após a notificação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. E, caso a decisão se repita no mérito, a defensora pública que moveu a ação, Kelly Christina Veras Otácio Monteiro, pede que Asha seja indenizada pela Google no valor de 200 salários mínimos, por danos morais.

Pesadelo - O drama de Asha tem origem num namoro, que ela conta, teve início há dez anos, quando conheceu pelo Orkut um carioca que dizia se chamar Bruno Spinelli. Eles começaram a se relacionar virtualmente e um ano depois dos primeiros contatos, que ela afirma, eram diários, ele pediu que ela se mostrasse.

“Naquela época eu não tinha celular, ele ligava na minha casa, nos falávamos todos os dias, ele me pediu em namoro, nos víamos pela webcam e me mostrei em duas ocasiões. Depois disso, pedi que ele viesse para Cuiabá para nos conhecemos, o pressionei e ele sumiu por três meses. Quando voltou, veio dizendo que era um hacker e que se eu não o ajudasse a criar 20 perfis falsos no Orkut e 20 e-mails falsos, para atrair mulheres, ele exporia minhas imagens”.

Asha afirma que se negou e pediu para um amigo de Tecnologia de Informação que a ajudasse. “Esse amigo olhou meu computador disse que tinha um programa espião instalado, o que permitia a ele acessar meus dados. Ele conversou com o Bruno, como se fosse eu, dizendo que iria na Polícia. Então, ele falou que tinha mais de 100 vídeos de mulheres de todo o país e os boletins de ocorrência delas. E que se eu fosse, não daria em nada, não era crime. Que ele tinha meu endereço e eu que perderia com a exposição”.

A gerente diz que ambos conversaram por mais um tempo, ele fazendo as ameaças, até que ela disse que ele poderia fazer o que quisesse com as imagens. “Ao ouvir isso, ele disse que não tinha graça consentido, que me deixar em pânico é que era bom. E que não me exporia. Apaguei os e-mails, apaguei tudo, ele sumiu. Meu amigo me alertou que eu lidava com um hacker profissional. Por seis meses tive medo que ele fizesse algo, mas com o tempo, o medo passou”.

Retorno - No dia 16 de maio deste ano, um colega de Asha a procurou e deu a notícia: dois vídeos dela estavam no site pornográfico Xvideos e haviam sido baixados e circulavam entre os colegas do trabalho. “Na hora fiquei em pânico, lembrei do Bruno, conversei com um advogado e ele me orientou a procurar a Polícia, pois em 2018 a divulgação de imagens íntimas, sem consentimento, virou crime e agora, eu poderia fazer alguma coisa”.

Aqui, o ditado popular; “não há nada tão ruim que não possa piorar”, se encaixa como uma luva. Nos dias seguintes, Asha começou a receber ligações em seu celular de homens perguntando o valor do programa. “Fiquei assustada, disse para um deles que eu não era garota de programa e ele falou que se eu não era mesmo, que tomasse uma providência, pois um anúncio colocava meu vídeo e telefone num site de programas de Cuiabá”.

Delegacia - De posse das informações, ela procurou a Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), onde fez os primeiros relatos. Lá, mostrou que seus vídeos foram postados nos maiores sites de pornografia, em 80 links diferentes, além de ter links com seu nome, direcionando para esses sites, quando o digitavam na busca da Google. Com ajuda da Gecat ela conseguiu que os vídeos forssem retirados dos principais sites. E a investigação foi passada para a Delegacia da Mulher.

A partir do endereço de e-mail que ela usava na época das conversas, a Polícia tentará identificar o hacker, que segundo ela afirma, usou o nome de um fisiculturista famoso nas mídias sociais e identificar os responsáveis por baixar os vídeos em Cuiabá e fazer o anúncio de prostituição. “É uma situação muito humilhante em todos os sentidos, na delegacia, no trabalho, o preconceito e o julgamento contra a vítima desses crimes é muito grande”.

A empresa onde ela trabalha, a apoiou e a afastou nos primeiros dias e em reunião com os outros funcionários, explicou que o caso estava na Polícia Civil e na Justiça e que, quem distribuísse o vídeo internamente, poderia ser processado. “Vou identificar os que baixaram e fizeram o anúncio e esses, vou processar. Tenho um filho de 13 anos e um de quatro e meu pânico era que o adolescente descobrisse”.

Danos - A gerente conta que desde que a história veio à tona, tem vergonha e medo de falar o seu nome completo, que o namoro de quase dois anos terminou e que moralmente, sentiu o julgamento dos que tomaram conhecimento da história.

“Todo mundo hoje faz buscas no Google e se menciono meu nome, ele está lá, associado à sexo e pornografia. O meu namorado não suportou a pressão e desistiu de mim e por várias vezes, senti os olhares de julgamento de colegas, mulheres e homens no trabalho. A forma que encontrei para não adoecer foi não pensar no assunto e entender que eu fui vítima de um criminoso que ganha a vida usando e abusando de mulheres”.

Ação - A defensora que atua no Núcleo de Atendimento ao Público e trabalha no caso, explica que entrou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, além de danos morais contra a Google, pois a empresa foi acionada pela vítima em maio e respondeu que a solicitação estava em “análise”. A defensora Kelly informa que esse é o  primeiro caso dessa natureza, atendido por ela.

“Em 2018 foi inserido o artigo 218 no Código Penal que torna crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, foto, vídeo, audiovisual que tenha cena de estupro, ou algo que induza à sua prática ou cenas de sexo, nudez e pornografia, sem o consentimento da vítima. A Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados vieram para que todos respeitem a intimidade e privacidade dos diversos bancos de dados do país. Isso é crime e traz danos irreparáveis para a imagem da pessoa”, explica a defensora.

Precaução - O Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional da Defensoria Pública de Mato Grosso, Fernando Lopes, alerta que a primeira providência a ser tomada por uma vítima de compartilhamento fotos íntimas, sem autorização, é procurar a Polícia Civil e registrar o crime. Ele afirma que esse é um momento de extrema importância para falar sobre o tema, pois a pandemia nos afastou fisicamente e ampliou nosso contato por meios tecnológicos.

“O período nos levou a maximizar o uso da tecnologia e é importante que as pessoas se preservem, evitando expor intimidades para pessoas desconhecidas e mesmo conhecidas, das quais não se tem certeza sobre a índole. Ao ter contato virtual e desenvolver afinidades, é fundamental saber onde a pessoa trabalha, o telefone dela, o e-mail, investigar o máximo para saber se a pessoa é de verdade ou ser quem diz. O ideal é não compartilhar, mas ao fazer, tomar cuidados para não cair nas mãos de criminosos”.

O caso de Asha tramita em sigilo, na  9ª Vara Cível de Cuiabá. A decisão liminar contra a Google foi dada pela juíza Sinii Savana Ribeiro e esse caso chegou à Defensoria Pública de Mato Grosso pelo serviço de Atendimento Online.

*Asha é um nome fictício, usado para preservar a intimidade da vítima.