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Livro sobre os desafios da Defensoria Pública e da Inteligência de Estado na defesa da sociedade será lançado amanhã

Obra, que será lançada virtualmente no canal da Escola Superior da Defensoria Pública no YouTube amanhã, às 19h, aborda temas inéditos na área de Inteligência de Estado e traz a visão de defensores públicos, delegados e profissionais da área de Inteligência nos âmbitos estadual e federal
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Divulgação
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Nesta quinta-feira (17), às 19h, ocorrerá o lançamento virtual do livro A Nova Defensoria Pública – e os Desafios Contemporâneos da Inteligência de Estado, obra-conjunta de defensores públicos, delegados e profissionais da área de Inteligência, compilada por Márcio Dorilêo, corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, e Fernando Lopes, coordenador da Unidade de Inteligência Institucional da DPMT.

A transmissão do lançamento da obra será feita pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT), por meio do aplicativo Google Meet, no canal da Escola Superior no YouTube.

Clique aqui para se inscrever no evento online de lançamento. Após a inscrição, cada participar receberá o comprovante e o link de acesso por e-mail.

“A incorporação da Inteligência nas atividades institucionais da Defensoria Pública é algo imanente à importância estratégica da própria Instituição, mesmo porque, na defesa da dignidade humana, fundamento de nossa República, a atuação funcional dos seus membros, por vezes, incomoda agentes e grupos que ousam perpetuar a realidade de violações atentatórias aos interesses da Nação”, afirma Dorilêo em trecho da apresentação.

A publicação contém 96 páginas, divididas em 12 capítulos. A obra é uma realização da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), publicada pela Carlini & Caniato Editorial.

Segundo o presidente da Amdep, João Paulo Carvalho Dias, a atividade de Inteligência tem sido fundamental na atuação da Defensoria Pública. “Notadamente em tempos de crise, pandemia, em que as ferramentas digitais são utilizadas como regra”, pontuou.

“No consumo moderno, destaca-se a era da conectividade. As informações são dinâmicas, porém, no meio delas há muitos golpes e táticas enganosas, o que exige de nós treinamento e aperfeiçoamento, daí a relevância do conhecimento específico e desenvolvimento das atividades de Inteligência, sobretudo tendo nossa Defensoria Pública como precursora”, ressaltou Dias, coautor do quarto capítulo – Inteligência e defesa do consumidor.

Origem – Fernando Lopes, coordenador da Unidade de Inteligência Institucional da DPMT e um dos organizadores do livro, conta que a ideia da obra surgiu no segundo curso básico de Inteligência, que ocorreu de 30 de outubro a 1º de novembro de 2019, em Cuiabá, realizado pela Corregedoria-Geral, Unidade de Inteligência, Amdep, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e Escola Superior da DPMT, em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o Instituto Cátedra.

“Foi mais de um ano de trabalho para sair esse livro. A ideia nasceu no segundo curso básico de Inteligência, em que seriam feitos alguns textos por alunos e professores. No final, evoluiu para positivar alguns assuntos muito importantes da temática da Inteligência”, revelou.

Lopes destacou a ampla gama de temas abordados pela obra. “Você vai encontrar desde assuntos como a importância da contrainteligência, cybercrime, assim como um tema inédito no Brasil, a ameaça interna (insider threat, em inglês)”, elencou.

Autores – A publicação é uma compilação de textos de defensores públicos, oficiais da ABIN e agentes de segurança pública, todos com atuação na área de Inteligência no âmbito estadual ou federal.

“O pioneirismo da Defensoria Pública de Mato Grosso no desenvolvimento da atividade de inteligência no Brasil aliado à qualidade, entusiasmo e determinação dos seus profissionais, poderá auxiliar na construção de uma sociedade mais democrática e respeitadora dos direitos humanos. Como vanguardista nacional será exemplo a ser seguido pelos demais estados empenhados na melhoria da qualidade de vida da sociedade. O livro é o corolário de todo esse elogiável esforço”, afirmou Clarindo Alves de Castro, coronel da reserva da Polícia Militar de Mato Grosso.

Para o autor do capítulo sobre a Inteligência Penitenciária, a atividade propiciaria diagnósticos mais atualizados, precisos e científicos que permitem a criação de políticas públicas mais efetivas.

“O recrudescimento da violência e o protagonismo das organizações criminosas, notadamente no ambiente carcerário, são bons motivos para o fortalecimento da Inteligência Penitenciária”, realçou Castro.

Joaquim Leitão Júnior, delegado e diretor-adjunto da Academia de Polícia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, acredita que o livro vai auxiliar no desenvolvimento das atividades de Inteligência. “Essa obra certamente será de grande soma para a comunidade de Inteligência, digna de elogios e aplausos”, disse.

O delegado também ressaltou temas inéditos abordados pela obra, como o agroterrorismo e o bioterrorismo. “A Inteligência permite ao analista conhecer o modus operandi, as características, a rotina, os meios que os criminosos empregam, e até mesmo usar a contrainteligência, uma maneira de neutralizar ataques e antecipar a criminalidade”, deslindou.

A finalidade da Inteligência Policial, de acordo com o autor do capítulo sobre crimes cibernéticos, é produzir conhecimentos e permitir que o agente – o delegado de polícia ou escrivão – avance na investigação criminal.

“A Inteligência Policial é de suma importância, principalmente nesses cyber crimes, uma tendência da criminalidade contemporânea, na era digital”, destacou.

Diogo de Amorim, oficial da ABIN, garante que a história demonstra que, de forma isolada, a Inteligência possui resultados limitados. “Em um mundo onde os eventos ocorrem de maneira quase que simultânea e velocidade nunca antes vista, somente com cooperação entre diferentes órgãos que é possível responder as demandas de forma eficaz”, sublinhou.

O autor do capítulo sobre a importância da cooperação na atividade de Inteligência Estratégica enfatizou o pioneirismo da DPMT na área. “A participação do seminário sobre atividade de Inteligência promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso foi um marco. Isso por que foi o primeiro do gênero da Instituição e, se não estou enganado, o primeiro do gênero no âmbito das Defensorias no Brasil. Então, estamos fazendo parte da história da construção da Instituição, e isso é sempre especial”, comentou.

Para quem estuda e trabalha com Inteligência, A Nova Defensoria Pública e os Desafios Contemporâneos da Inteligência de Estado já desponta como referência na área. “O livro é uma primeira publicação sobre a atividade de Inteligência que poderá ser praticada pela Defensoria. Então, automaticamente servirá como bibliografia obrigatória para os próximos trabalhos em Mato Grosso e em outros estados”, vaticinou Amorim.

Palestrantes – Os autores do livro, que também vão participar do lançamento virtual, são: Márcio Dorilêo, corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Fernando Lopes, coordenador da Unidade de Inteligência Institucional da DPMT, os defensores públicos Nelson Gonçalves Junior, João Paulo Carvalho Dias, Corina Pissato, Rosana Monteiro, Tânia Vizeu, o delegado e diretor-adjunto da Academia de Polícia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Joaquim Leitão Júnior, o delegado da PJC-MT, Eduardo Rizzotto de Carvalho, o oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Dellane Novaes de Souza, Fábio Cerávolo de Oliveira, oficial de inteligência da ABIN, Clarindo Alves de Castro, coronel da reserva da Polícia Militar, Daniel Almeida de Macedo, oficial de Inteligência da ABIN, e Diogo de Amorim, oficial de Inteligência da ABIN.