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Defensoria Pública implanta Grupo de Atuação Estratégica pró Catadores de Recicláveis

Esse é o sexto grupo formado na Instituição para trabalhar em ações que beneficiem o maior número de pessoas, de forma estratégica
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Trabalhadores que atuam na coleta de recicláveis no lixão de Várzea Grande recebem alimentos em ação social, durante a pandemia - Foto por: Bruno Cidade
Trabalhadores que atuam na coleta de recicláveis no lixão de Várzea Grande recebem alimentos em ação social, durante a pandemia
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A Defensoria Pública de Mato Grosso criou o sexto Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic), agora, para atuar na defesa dos Catadores de Materiais Recicláveis de todo o Estado. Composto por sete defensores públicos, o grupo já se reuniu duas vezes e definiu as primeiras ações que serão adotadas. Entre elas, está a de acompanhar a formulação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em fase de elaboração.

O documento é produzido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e para que a colaboração do órgão seja oficial, um termo de adesão do Gaedic/Materiais Recicláveis ao projeto foi encaminhado para a Administração Superior validar. A defensora pública que atua na comarca de Mirassol D’Oeste e integra o grupo, Carolina Renee Weitkiewic, explica como pretendem atuar.

“Enviamos ofício para a Administração Superior e ela já nos respaldou com sua assinatura num termo de adesão, que formaliza a nossa colaboração neste plano. Vamos acompanhar a aplicação do diagnóstico nas cidades, onde for possível, bem como, vamos enviar um ofício para a UFMT com os pleitos que entendemos necessários que constem no plano. O objetivo é salvaguardar os direitos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis”, disse.

A defensora informa ainda que o grupo estudará formas de, junto aos Poderes Executivo e Legislativo, trabalhar a criação de incentivos fiscais para os grandes geradores de resíduos sólidos que destinarem materiais recicláveis para associações e cooperativas de catadores. “Essa é uma forma de dar destinação ambientalmente correta a esses materiais e valorizar o trabalho desses profissionais”, explica.

Carolina informa que o Gaedic/Materiais Recicláveis também trabalhará numa cartilha onde esclarecerão, num passo-a-passo, como defensores púbicos que não são do grupo podem trabalhar na temática. “Vamos estudar a situação atual dos catadores em nossas comarcas, dando atenção especial aos catadores e catadoras de Cuiabá em razão da complexidade do tema, do tamanho da cidade e do grande números de catadores existentes no lixão e nas ruas e estabelecer parâmetros comuns, para que todos possam olhar para o tema”, informa.

O grupo é composto, além de Carolina, pelas defensoras Kelly Christina Monteiro, de Cuiabá; Cleide Nascimento, de Várzea Grande; Josiane Barros, de Barra do Bugres e pelos defensores Paulo de Queiroz, de Água Boa; Paulo Marquezini, de Alta Floresta e Ubirajara Vicente Luca de Sorriso. Queiroz reforçou o grupo esta semana.

Além do novo grupo, a Defensoria Pública atua por meio dos Gaedics Saúde, Sistema Prisional, Educação, População de Rua e Gaedic Gênero e LGBTQIA+ desde o ano passado, com ações estratégicas, pontuais, que abarcam um grande número de pessoas.