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Márcio Dorilêo é o mais votado para corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso em 2021/2022

O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, tem cinco dias para nomear um dos nomes da lista, mas, já adiantou que escolherá o mais votado
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Márcio Dorilêo foi o mais votado para ser reconduzido ao cargo de corregedor-geral no biênio 2021/2022 - Foto por: Fernando Santos
Márcio Dorilêo foi o mais votado para ser reconduzido ao cargo de corregedor-geral no biênio 2021/2022
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O defensor público e atual corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Márcio Dorilêo, foi o mais votado pelos membros do Conselho Superior na manhã desta sexta-feira (16/10) para ocupar o cargo no próximo biênio (2021/2022). Ele recebeu sete votos e a defensora pública do Núcleo Criminal de Segunda Instância, Tânia Matos, quatro, dos 11 registrados. Um dos conselheiros não participou da eleição por estar de férias.

A lista com o nome e o número de votos de cada um foi encaminhada pela Secretaria do Conselho Superior para o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, que terá cinco dias para nomear o seu escolhido. O voto dos conselheiros é obrigatório, secreto e plurinominal. Ele é feito para a confecção da lista que embasa a escolha, mas como apenas dois defensores se inscreveram, cada conselheiro votou em apenas um nome.

Os votos foram registrados presencialmente, na 20ª reunião ordinária do Conselho Superior, que teve início às 8h30, na Sala do Conselho, na avenida historiador Rubens de Mendonça (CPA). O artigo 25 da Lei Complementar 146/2003, a Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso, garante ao defensor geral direito a voto e à escolha do nome, porém, durante a reunião que antecedeu a eleição, Queiroz informou que nomeará o escolhido pela maioria.

“Sempre que eu pude exercer escolha, sempre que tive a possibilidade de tomar decisões a partir de uma lista, atendi ao que foi definido pelo colegiado, pois vejo isso como uma regra que fortalece e leva em consideração a Instituição. Foi assim na escolha do defensor público-geral mais votado, o que nos garantiu unidade, e vejo que um corregedor escolhido pela maioria do Conselho terá muito mais força de atuação. Eu espero que essa conduta seja a seguida daqui pra frente”, disse Queiroz. 

Votaram nesta manhã os conselheiros eleitos: Érico da Silveira, Fernanda Sá França, Fernando Soubhia, Giovanna Santos, José Edir Martins Júnior, Kelly Christina Monteiro e Silvio Jéferson de Santana. E os conselheiros natos: Clodoaldo Queiroz, Rogério Borges Freitas, Gisele Chimatti Berna e Carlos Roika. O corregedor-geral, pediu férias do cargo durante o processo, e foi substituído por Roika. Os registros foram feitos em cédulas de papel, onde constavam os nomes dos dois inscritos com um espaço ao lado para marcar a opção.

"O Conselho Superior é o órgão máximo da Instituição. A avaliação e a aprovação dos dignos conselheiros representa o reconhecimento do trabalho em equipe que estamos desenvolvendo junto à Corregedoria-Geral, auxiliados pelos valorosos colegas subcorregedores-gerais, Carlos Roika e Edson Weschter. Apresentamos o relatório de nossas atividades no atual biênio, juntamente com o plano de trabalho para o próximo mandato. E seguiremos promovendo uma atuação integrada, articulada e focada no aprimoramento das missões institucionais", disse Dorilêo.

Administração Superior - O mandato de corregedor-geral, assim como de defensor público-geral e dos conselheiros é de dois anos, permitida uma recondução. O órgão é o responsável pela fiscalização funcional da conduta de membros e servidores, e, para exercer a função, o corregedor-geral conta com o auxílio do primeiro e segundo subcorregedores, todos membros de segunda instância, escolhidos por ele e homologados e designados pelo defensor público-geral. A posse será no dia dois de janeiro de 2021, logo após o defensor público-geral tomar posse para o novo biênio.