Pular para o conteúdo
Voltar

Escola Superior promove debate virtual sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor nesta terça-feira (10)

Evento ocorrerá amanhã (dia 10), às 16h (horário de Cuiabá), e será transmitido, ao vivo, pelo canal da Esdep-MT no YouTube
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Divulgação
A | A

Nesta terça-feira (10), às 16h, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep-MT) promoverá o webinário “30 anos do Código de Defesa do Consumidor”, com a participação de defensores públicos do Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

O seminário virtual será realizado por meio do aplicativo Google Meet e transmitido, ao vivo, pelo canal da Escola Superior no YouTube.

A participação é aberta ao público. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição online por meio deste link: https://www.even3.com.br/30anoscodigodoconsumidor/.

O evento debaterá os 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados no dia 11 de setembro, e abordará diversos temas, como superendividamento, norma mais favorável ao consumidor, entre outros.

“É um diploma de suma importância para combater os abusos cometidos no nosso sistema econômico vigente”, afirmou o defensor público Carlos Eduardo Freitas de Souza, que representará a DPMT no seminário ao lado do defensor público João Paulo Carvalho Dias.

“O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom) de Mato Grosso tem sido pioneiro no sentido de receber diversas reclamações dos consumidores mato-grossenses hipossuficientes para que possam ter seus pleitos atendidos”, declarou Souza.

Segundo o defensor público, que atua no Nudecom desde junho, a intervenção da Defensoria Pública inibe abusos praticados contra o consumidor, o elo mais frágil na relação de compra.

“Conseguimos resolver inúmeras demandas, como problemas de compras inadequadas, empréstimos em que o consumidor não consegue pagar as suas dívidas, entre outras”, destacou.

Expositores – Além dos defensores públicos de Mato Grosso, o seminário contará ainda com Amélia Rocha (Ceará), Homero Medeiros (Mato Grosso do Sul) e Adriana Burger (Rio Grande do Sul).