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Defensores públicos elegem novos membros do Conselho Superior com renovação de 75% dos conselheiros

Pela primeira vez 100% virtual, eleição ocorreu na última sexta-feira (13) à tarde; membros foram eleitos para um mandato de dois anos (2021-2022); dois conselheiros foram reeleitos e seis são novos membros
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Bruno Cidade/DPMT
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Na última sexta-feira (13), das 12h às 17h30, pela primeira vez de maneira totalmente virtual, foi realizada a eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. Dos oito conselheiros eleitos para o biênio 2021-2022, seis são novos e dois foram reconduzidos ao cargo, uma renovação de 75% dos conselheiros eleitos.

André Rossignolo (134 votos), Sílvio Jeferson de Santana (129 - reeleito), Nelson Gonçalves Júnior (108), Laysa Pereira (104), Alberto Macedo (103), Kelly Monteiro (102 - reeleita), Fábio Barbosa (97) e Vinícius Hernandez (94) foram eleitos conselheiros para um mandato de dois anos.

“Essa eleição é uma das mais importantes para a Defensoria Pública, tendo em vista que o Conselho Superior é um órgão consultivo, normativo e tem poder decisório – disciplina e aplica penalidades em um procedimento administrativo, por exemplo”, afirmou o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, membro nato do Conselho.

O defensor André Rossignolo, coordenador do Núcleo de Execução Penal (Nep), foi o mais votado, com 12,35% dos votos válidos. Os 203 defensores públicos aptos a votar (incluindo oito aposentados) tinham o direito de eleger até oito conselheiros ou votar em branco – foram 459 votos em branco e dez abstenções no total.

A defensora pública Kelly Monteiro e o defensor público Sílvio Jeferson de Santana, os únicos candidatos que já ocupavam uma cadeira no Conselho Superior, foram reeleitos (é permitida somente uma recondução ao cargo).

Os defensores públicos João Nunes Leal (75 votos), Emília Bueno (77) e Luiz Brandão (62) não foram eleitos e serão suplentes. Os candidatos puderam se inscrever até as 18h do dia 25 de setembro.

A comissão eleitoral, tanto para a escolha do defensor público-geral quanto para a eleição do Conselho Superior, foi composta pelos defensores públicos Alysson Ourives (suplente), Claudiney Serrou (suplente), Francisco Framarion (secretário), Hélleny Araújo dos Santos (presidente) e Leonardo Jacometti de Oliveira (membro).

Virtual – A eleição ocorreu remotamente: o voto foi lançado pelo eleitor por meio de uma chave criptográfica única de alta segurança e senha pessoal, intransferíveis.

Segundo Freitas, essa foi a primeira eleição do Conselho Superior totalmente virtual na instituição. “O que se justifica tanto pela questão da pandemia quanto pela modernização que a Defensoria Pública está buscando cada dia mais. É um sistema novo, auditável, que não teve nenhum embaraço até agora”, destacou.

O sistema de votação foi “importado” de Tocantins e não apresentou problemas. “Trouxemos para cá e aperfeiçoamos de acordo com as nossas necessidades. Apenas alguns colegas pediram troca de senha, mas isso foi resolvido pontualmente. Não tivemos nenhuma impugnação, nenhum tipo de contratempo quanto ao uso do sistema”, ressaltou Freitas.

Natos e eleitos – Além dos eleitos, o Conselho é composto pelos conselheiros natos: o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, reeleito para mais um mandato de dois anos junto com a equipe da Administração Superior – o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, e a segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, assim como o corregedor-geral, Márcio Dorilêo, e o ouvidor-geral, Cristiano Preza, os dois últimos também reconduzidos aos cargos por mais dois anos.

O presidente da entidade de classe, Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), também tem um assento no Conselho Superior, com direito à voz, mas não ao voto, de acordo com a Lei Orgânica da DPMT. O posto é ocupado atualmente pelo defensor público João Paulo Carvalho Dias.

O mandato dos conselheiros eleitos é de dois anos e são elegíveis os defensores públicos que não estejam afastados da carreira, admitindo-se a reeleição. O ouvidor-geral tem direito à fala, mas não ao voto.

As reuniões acontecem na Sala do Conselho, no segundo andar do Núcleo de Segunda Instância, no Edifício American Business Center, avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), 2254, Bosque da Saúde, Cuiabá.

Atribuições – Entre as atribuições do membros do Conselho Superior estão: exercer o poder normativo, recomendar ao defensor público-geral a instauração de procedimento administrativo para a apuração de irregularidades contra membros da Defensoria Pública, sem prejuízo das recomendações do corregedor-geral, votar as proposições de aplicação de remoção compulsória, demissão e cassação de aposentadoria aos membros da DPMT, que só serão aprovadas por votos de dois terços de seus membros etc.

Clique aqui para saber mais sobre as atribuições do Conselho Superior.