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Defensor geral de Mato Grosso participa de evento do Ministério dos Direitos Humanos sobre como acessar recursos federais

A capacitação foi ofertada no modelo workshop para todos os defensores públicos gerais do país e durante o evento, a ministra Damaris Alves, anunciou que nos próximos dias, 14 estados receberão vans para atender população vulnerável, entre eles, MT
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Evento foi em Brasília na segunda-feira e contou com a participação dos defensores públicos de todo o país - Foto por: Wilillian Meira - Ministério dos Direitos Humanos
Evento foi em Brasília na segunda-feira e contou com a participação dos defensores públicos de todo o país
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O defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, participou do workshop “Vans dos Direitos e Recursos Federais”, em Brasília, na segunda-feira (7/12), onde defensores públicos-gerais de todo o país foram capacitados nas várias formas de acesso e gestão de recursos federais. O evento foi organizado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e contou com a presença da ministra Damares Alves e da presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria de Nápolis.

No evento a ministra anunciou para os próximos dias a entrega de 16 vans para 14 defensorias públicas, entre elas a de Mato Grosso. Os veículos serão repassados aos estados por meio de convênio e serão usados para ampliar a inclusão social e prevenir a violação de direitos em todo o Brasil.

As vans foram adquiridas por meio de emendas parlamentares e a cerimônia de capacitação, além de comemorar a reta final do convênio, serviu para estreitar as relações entre as defensorias públicas e o Ministério.

Para Queiroz, o evento de capacitação abre o caminho para algo que ele afirma buscar desde o início de sua gestão à frente da Defensoria Pública de Mato Grosso: recursos federais, mediante convênios, para ampliação da capacidade de atendimento à população vulnerável do estado.

“Além dessa capacitação, nós já conseguimos, graças à atuação do Condege, que o governo federal estabeleça, na lei orçamentária, políticas públicas para serem executadas especificamente pelas Defensorias Públicas, o que facilitará bastante nosso trabalho para o desenvolvimento de projetos e obtenção dos recursos”, afirmou.

Sobre o projeto Vans dos Direitos, o defensor público-geral lembrou que essa foi a primeira cooperação técnica assinada com o governo federal em sua gestão. “Graças ao direcionamento de uma emenda parlamentar pelo então deputado federal Valtenir Pereira, defensor público de Mato Grosso, a quem devemos os nossos agradecimentos em nome da população que será beneficiada”. 

Os participantes do evento ouviram palestras sobre os temas captação de emendas parlamentares, utilização e prestação de contas na Plataforma + Brasil (Siconv), e formas de execução de recursos (convênios e transferências descentralizadas). O evento foi transmitido ao vivo através do canal do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) no YouTube.

Vans dos Direitos - Com o objetivo de promover assistência jurídica, judicial e extrajudicial, de forma gratuita e integral à população em situação de vulnerabilidade, o projeto Vans dos Direitos é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do MMFDH, e consiste na transferência de vans para as instituições para que seja possível a prestação de serviços de maneira itinerante.

A ideia das Vans dos Direitos surgiu em 2018 em um diálogo com a Defensoria Pública da União (DPU) sobre a atuação em relação à população em situação de rua. Desde então, o projeto contou com investimento de mais de R$ 3,1 milhões vindo de emendas parlamentares.

Para receber a van, as defensorias tiveram que manifestar o interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e também compromisso de plano de trabalho de uso do veículo para atendimento da população. Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A presidente do Condege, Maria de Nápolis, demonstrou entusiasmo acerca do evento, que materializa uma vontade antiga de todas as defensorias. Segundo ela, nem sempre o acesso da população às defensorias é fácil, nem todas as pessoas que precisam conseguem chegar até elas: “nada mais justo do que nós irmos até essas pessoas que precisam tanto da gente”.

Para o titular da SNPG, Alexandre Magno, as defensorias públicas são a ponta de lança dos Direitos Humanos no país: “os defensores públicos literalmente vão onde nenhum outro agente público vai”. A ministra Damares Alves, titular do MMFDH, afirma que a iniciativa amplia o acesso ao sistema de Justiça e previne violações de direitos humanos para a população mais necessitada. “Isso é política pública que chega na ponta. É para isso que estamos trabalhando: para não deixar ninguém para trás”, afirmou.

Além de Queiroz, participaram da capacitação por Mato Grosso a secretária executiva da DPMT, Luziane Castro e a servidora Pamela Biolchi.