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Clodoaldo Queiroz toma posse com o desafio de levar a Defensoria Pública de Mato Grosso para todo o Estado

Em cerimônia na manhã desta sexta-feira (18/12), no auditório da sede administrativa do órgão, além do gestor máximo, foram empossados o corregedor-geral, Márcio Dorileo, o ouvidor-geral, Cristiano Preza, ambos reeleitos, e os membros do Conselho Superior
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Defensor público-geral toma posse em cerimônia no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública - Foto por: Bruno Cidade
Defensor público-geral toma posse em cerimônia no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública
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O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, tomou posse na manhã desta sexta-feira (18/12) para administrar a Defensoria Pública de Mato Grosso no biênio 2021/2022, afirmando que, entre outros objetivos, o desafio da próxima gestão será o de expandir o órgão para as 31 comarcas onde a Instituição ainda não foi instalada. 

Reeleito pelos defensores públicos com 90,7% dos votos válidos em novembro, ele também teve aprovação da população em relação ao atendimento, segundo pesquisa recente feita pela Ouvidoria do órgão, que indicou índice de 98% de satisfação popular pelo atendimento remoto.

A cerimônia de posse foi para um pequeno público, no auditório da sede administrativa da DPMT, reinaugurado hoje. Após ser empossado, Queiroz garantiu o mesmo ao corregedor-geral, Márcio Dorileo e ao ouvidor-geral, Cristiano Preza, ambos reeleitos para os próximos dois anos.

Na ocasião, os oito integrantes eleitos do Conselho Superior da DPMT, responsáveis pela análise e pareceres em todos os grandes assuntos do órgão, também foram formalizados no posto que ocuparão a partir do dia dois de janeiro de 2021.

Resgate - Durante a cerimônia Queiroz fez uma pequena retrospectiva dos dois últimos anos, lembrando as conquistas, agradecendo a parceria de sua equipe de defensores, dos conselheiros, dos servidores e o apoio de outros órgãos e instituições. Agradeceu a todos e lembrou que o trabalho continuará no mesmo ritmo, no próximo biênio.

Ele também rememorou as dificuldades e as surpresas inesperadas, mesmo reforçando que disputou a vaga de defensor público-geral consciente das dificuldades existentes em  administrar um órgão público com necessidades prementes, como as da Defensoria, que tem que estar em todo o Estado e cujo orçamento é o menor dos órgãos do sistema de Justiça.

"Eu sempre soube que o trabalho do gestor é dificílimo, fiz parte de duas gestões, mas não imaginava o tamanho da dificuldade. Logo que chegamos, vimos que havia um déficit na folha de pagamento. Tínhamos R$ 94 milhões para o ano de 2019, mas a folha era de R$ 124 milhões. Foi algo que não esperávamos. Paralelo a isso, não tínhamos recursos para investimentos, mas precisávamos de reformas com urgência".

Ele lembrou que no Núcleo de Primavera do Leste a situação era de chover dentro, quando chovia fora. E em Sorriso haviam problemas tão sérios e graves quanto esses. “Mas, nada nos incomodava mais do que saber a forma degradante que o cidadão aguardava atendimento no Núcleo de Várzea Grande, situação que era vivida também por quem trabalhava lá e por esse motivo, após resolver a questão orçamentária, a solução desses problemas foi a nossa prioridade”.

O defensor geral lembrou que, além de todas as dificuldades, no início do segundo ano de mandato algo inesperado para o mundo, afetou o planejamento e a rotina da DPMT também, a pandemia. E com ela, projetos traçados para o futuro tiveram que ser postos em prática para não deixar o cidadão sem atendimento, o que exigiu novos esforços, sobrecargas e dias seguidos de trabalho e investimentos.

E que, mesmo diante de todas essas dificuldades, a gestão conseguiu entregar a nova sede do Núcleo de Várzea Grande, inaugurada em dezembro de 2019; o novo prédio do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), entregue na quinta-feira (17/12), a reforma do auditório da sede administrativa e obras feitas nos núcleos de Campinápolis, Campo Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis área cível e Comodoro e Juína, ambos com apoio da prefeitura local.

As medidas gerenciais, de modernização e organização interna, do ordenamento da folha de pagamento e reposicionamento político da Instituição, possibilitaram que, além das reformas, algo considerado “impossível” nas palavras de Queiroz, fosse realizado na semana passada: todos os aprovados para defensor público no último concurso para a DPMT foram convocados.

“Após cálculos, contas e muita organização conseguimos que os 12 classificados que ainda não haviam sido chamados, fossem convocados no último dia de validade do concurso feito em 2016. O que parecia impossível, conseguimos e ninguém ficou para trás”.

Queiroz agradeceu a todos os presentes, lembrou dos esforços do, à época deputado federal, defensor público Valternir Pereira para conseguir a atual sede da DPMT e encerrou sua fala desejando Feliz Natal e um 2021 cheio de esperança e prosperidade.

Corregedoria - O corregedor-geral, Márcio Dorileo, em recuperação após adoecer de Covid-19, agradeceu a sua equipe de servidores e defensores da Corregedoria, a Deus, por estar bem e lembrou dos que perderam parentes, amigos e familiares para a doença. Ele afirmou que em momentos como o da pandemia é que a população pobre mais precisa do auxílio do Poder Público e procura a Defensoria para garantir acesso a direitos.

Reforçou que atuará com o compromisso de fortalecer a Corregedoria e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, além de instigar a atuação em favor dos mais pobres.

“É muito sintomático que durante a pandemia o Brasil tenha caído cinco posições no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e tenha despencado seis, no IDH, entre os 12 países da América Latina. Perdemos para a Argentina, Peru, Colômbia e isso é grave num país já marcado pela desigualdade, num estado como Mato Grosso, onde o grau de miséria dos mais pobres se aprofunda. E esse debate tem que ser trazido para a Defensoria. Temos legitimidade e não podemos deixar o mais pobre excluído, de lado”, afirmou.

Ouvidoria - O ouvidor-geral, Cristiano Preza, afirmou que traz o compromisso de expandir o atendimento prestado, principalmente no interior, aprimorando a comunicação e aproximação com a população que se relaciona com a Instituição, por meio da melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo órgão.

“Vamos buscar cada dia mais nos empenhar no fortalecimento da con¿ança dos nossos usuários na prestação do bom serviço, afim de atender as necessidades deles que estão cada vez mais exigentes e mais digitais”, disse.

Conselho Superior - O defensor público André Rossignolo, foi escolhido para falar em nome dos novos conselheiros e lembrou que a responsabilidade de todos é muito grande, diante da atribuição que assumem. E que na nova função trabalhará para sensibilizar os defensores públicos sobre a importância da atuação fora dos gabinetes.

“Eu já fui conselheiro do órgão, no que posso chamar do pior ano para o Conselho, pois o órgão, que é consultivo e muito importante para a condução dos assuntos da Instituição, foi fechado no biênio 2011/2012. O defensor geral à época não tinha votos entre nós e tomou essa decisão. Ainda assim, atuamos e mostramos que não éramos um puxadinho da Administração. Sabendo dessa responsabilidade, estamos aqui. A função exige coragem, disposição e vamos trabalhar para que os defensores entendam a necessidade da atuação junto ao povo”, disse.

Na cerimônia, Queiroz foi empossado pelo defensor público-geral, em exercício, Rogério Borges Freitas, em seguida deu posse para o corregedor-geral, para o ouvidor-geral e para os conselheiros. Todos leram o juramento e assinaram um termo de compromisso. 

Integram a nova gestão do Conselho Superior da DPMT os defensores: André Renato Robelo Rossignolo; Alberto Macedo São Pedro, Fábio Barbosa, Kelly Christina Veras Otácio Monteiro, Laysa Bitencourt Pereira, Nelson Gonçalves de Souza, Sílvio Jéferson de Santana, Vinicius Ferrarin Hernandez. O defensor Nelson Gonçalves e Vinicius Hernandez foram empossados por procuração.

Participaram do evento o presidente da Associação Mato-Grossense dos Defensores Públicos (Amdep), João Paulo Dias, o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Roberto Vaz Curvo, o primeiro defensor geral, Rogério Borges, a segunda defensora geral, Gisele Chimatti Berna, a secretária executiva, Luziane Castro, defensores públicos, servidores, amigos e família dos empossados.