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Prefeitura de Lucas do Rio Verde doa área para Defensoria Pública constituir sede na Cidade Jurídica

Um terreno de 2,5 mil hectares comportará as instalações futuras do órgão e beneficiará a população da cidade que encontrará, num único espaço físico, todos os órgão do sistema de Justiça
Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz participa de cerimônia de doação de área para construção da sede da DPMT em Lucas do Rio Verde - Foto por: Prefeitura de Lucas do Rio Verde
Defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz participa de cerimônia de doação de área para construção da sede da DPMT em Lucas do Rio Verde
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A prefeitura de Lucas do Rio Verde doou à Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) um terreno de 2,5 mil metros quadrados, no Parque dos Buritis, para que o órgão construa a nova sede da Instituição na comarca. A concessão do direito de uso é o marco de um trabalho desenvolvido ao longo de anos por defensores públicos que atuaram e atuam na comarca. E foi entregue pelo prefeito, Flori Binotti, em cerimônia na qual assinou a escritura de doação.

A doação oficial do imóvel está na Lei Municipal nº 3.015, de 18 de dezembro de 2019, que traz o endereço lote 3T, quadra 999, como pertencente à DPMT. O terreno está localizado na chamada Cidade Jurídica, onde serão construídas as sedes dos órgãos públicos do sistema de Justiça do município.

Lá já estão o Fórum, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o prédio do Ministério Público Estadual está em fase de construção. O espaço também abrigará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, avaliou o planejamento do setor como benéfico para o povo da cidade. “É bastante conveniente para a população ter os serviços da área jurídica de forma concentrada num único espaço. E a parceria com a prefeitura é essencial para que possamos crescer e melhorar o atendimento para a população. Esse terreno é o primeiro passo para alcançarmos nosso sonho de ter uma nova sede, mais ampla para atender toda demanda”.

O coordenador da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde, Guilherme Ribeiro Rigon, ressaltou que a demanda na Defensoria Pública cresce diariamente e paralelo a isso, o profissional defensor público recebe novas funções e atribuições. 

“No mês de novembro, somente a partir do dia 15 até o dia 18 de dezembro, fizemos quase dois mil atendimentos na Defensoria, um número muito elevado. E a estrutura física precisa comportar o número da demanda, então, com certeza a concretização da doação desse terreno vai garantir melhor atendimento à toda sociedade”.

O prefeito de Lucas do Rio Verde afirmou que a Cidade Jurídica é um projeto que atende os profissionais que atuarão no local e mais ainda, os cidadãos luverdenses que vão encontrar os serviços jurídicos num mesmo bairro, na mesma região. 

“Os espaços que hoje essas instituições ocupam deverão ser transformados no Complexo da Saúde com todos os serviços de saúde, o que fará o acesso aos serviços ficar mais fácil para a população, inclusive próximo ao hospital e outras unidades de saúde”, disse.

O defensor público-geral ressaltou que sem parcerias importantes como essa, a DPMT não tem condições de construir prédios adequados para atender à população. “Assim como ocorreu com a doação do terreno pelo município, agora vamos atrás de outras parcerias para iniciar a construção o quanto antes”, disse Queiroz.

Rigon também lembrou que assim como o órgão contou com a gestão do atual prefeito para alcançar o terreno, espera contar com o apoio do prefeito eleito, Miguel Vaz, para construir o novo espaço público que atenderá a população luverdense. O coordenador da DPMT na comarca ainda lembrou do trabalho diligente dos colegas defensores que atuam na cidade, para que o órgão fosse integrado à Cidade Jurídica.