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Defensor público-geral vai a Brasília para incluir representante de MT no Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores

Em reunião na manhã de ontem (dia 10), em Brasília, o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, atuou para incluir represente do estado no GAETS
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Divulgação
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Na manhã desta quarta-feira (10), em visita à sede das Defensorias Públicas de São Paulo e do Ceará em Brasília, o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, participou de uma reunião visando a futura instalação de uma base de atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso na capital federal.

O objetivo é formalizar a integração de um representante do estado no Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores – GAETS, que representa as Defensorias Públicas de todo o país junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Uma das metas desta gestão é efetivar a atuação direta da DPEMT junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, para que os usuários dos nossos serviços possam ter, naquelas cortes, o mesmo acompanhamento que já possuem no âmbito da Justiça estadual”, elucidou Queiroz.

Na ocasião, o defensor público-geral de Mato Grosso foi recebido pelo defensor público Rafael Muneratti, que representa a Defensoria Pública de São Paulo nos Tribunais Superiores. Também participaram da reunião o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Abraão, e o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior.

“Embora já façamos o acompanhamento processual de todos os processos que levamos ao STJ e STF, ainda não possuímos uma representação física na capital federal, o que é necessário em virtude tanto dos trabalhos de argumentação pessoal e de sustentação oral perante aqueles tribunais, como da necessidade de atuação especial em demandas estratégicas da Defensoria-Geral, individualmente ou em conjunto com as demais DPEs, através do GAETS”, explicou Queiroz.

Atuação – Os defensores públicos que atuam nos Tribunais Superiores acompanham processos nas últimas instâncias, em especial recursos especiais e recursos extraordinários, habeas corpus, mandados de segurança, e outros processos de natureza constitucional. Tornam mais acessíveis os Tribunais Superiores às pessoas em situação de vulnerabilidade.

O GAETS acompanha processos relativos a recursos repetitivos ou de repercussão geral, e outras causas que possam beneficiar o assistido, de efeito vinculante em todo o país.

Segundo o defensor público-geral de Mato Grosso, a expectativa é ainda este ano regulamentar essa nova atribuição institucional e iniciar os trabalhos em Brasília. “A visita à sede da representação de São Paulo e do Ceará nos trouxe subsídios para nos auxiliar nesse processo”, assegurou.