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Recém-nascido de Paranatinga que conseguiu vaga em UTI neonatal com o auxílio da Defensoria Pública recebe alta após 45 dias

B.S.C. dos S. nasceu com 32 semanas e, por ser prematuro, precisava de uma UTI neonatal com urgência; assim que tomou conhecimento do caso, no dia 24 de junho, o defensor público André Luciano Barbosa ingressou com uma ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso e do Município de Paranatinga, o pedido foi deferido pela Justiça no mesmo dia e cumprido no dia seguinte (25 de junho), quando o recém-nascido foi transferido para uma UTI neonatal em Lucas do Rio Verde, onde recebeu alta após 45 dias internado
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Arquivo/DPMT
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Após atuação da Defensoria Pública, B.S.C. dos S., que nasceu prematuro (com 32 semanas) em Paranatinga e corria risco de morte, foi transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá) no dia 25 de junho, onde teve alta no dia 8 de agosto, depois de 45 dias internado.

A família do recém-nascido entrou em contato com o Núcleo de Paranatinga por telefone durante o plantão, por volta das 19h, no dia 24 de junho. O pai, P.H. dos S., relatou que o filho precisava de uma UTI neonatal com urgência, uma vez que seu índice de saturação estava abaixo do esperado, o que poderia acarretar no seu falecimento.

Como Paranatinga não tem hospital equipado com UTI neonatal, a família tentou, sem sucesso, uma vaga em Primavera do Leste e Rondonópolis. Diante disso, o defensor público André Luciano Barbosa ingressou imediatamente com uma ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso e do Município de Paranatinga, solicitando que o transporte e a vaga na UTI neonatal fossem imediatamente disponibilizadas.

No mesmo dia, a juíza Luciana Tomazetti deferiu o pedido, determinando o fornecimento imediato de uma vaga em UTI neonatal para B.S.C. dos S., “bem como demais medicamentos
e procedimentos médicos necessários, em hospital da rede pública de saúde apto a tratar da patologia
que o acomete, tendo-se como prioridade os locais mais próximos da cidade onde se encontra o paciente,
para que o deslocamento tenha o menor desgaste possível ou a utilização do meio de transporte
adequado à dimensão da enfermidade, sob pena de bloqueio das verbas públicas para tal desiderato”.

A decisão judicial foi cumprida no dia seguinte (25 de junho), quando o recém-nascido foi transferido para uma UTI neonatal em Lucas do Rio Verde, onde ficou internado por 45 dias. Após a alta médica, no dia 8 de agosto, B.S.C. dos S. retornou a Paranatinga com a família.

“A atuação de toda a equipe da Defensoria foi fundamental para que a remoção da criança fosse realizada com sucesso e sobrevivesse. A Defensoria Pública, o Poder Judiciário e Poder Executivo devem trabalhar em parceria para que o direito à saúde seja resguardado para todos de forma efetiva”, destacou Barbosa.

No dia 11 de agosto, às 14h, o bebê e a família visitaram o Núcleo de Paranatinga, oportunidade em que tiraram uma foto com toda a equipe da Defensoria Pública que participou do caso, que felizmente teve um final feliz.

“Eu só tenho que agradecer vocês pela ajuda, pelo esforço e dedicação para salvar a vida do meu filho. Vocês salvaram a vida dele. Sem a ajuda de vocês, eu não estaria com meu filho nos meus braços. Vocês não tiveram hora e nem frescura para salvar a vida dele. Quando vocês ficaram sabendo dele, deram o melhor para achar a UTI pra ele. Eu só tenho a agradecer e Deus abençoe cada um de vocês que abraçou esse caso”, declarou a mãe, M.S.C. da C.