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Gaedic aciona Ministério dos Direitos Humanos por moradia, saúde e educação para catadores de Cuiabá

Lista de pedidos foi encaminhada em ofício à secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, que visitou lixão de Cuiabá, convidada por defensoras, na semana passada, quando a ministra Damares Alves esteve na capital para a entrega da Van dos Direitos
Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Após visita ao Lixão de Cuiabá, secretária Global do Ministério dos Direitos Humanos recebe ofício da Defensoria Pública de Mato Grosso - Foto por: Bruno Cidade
Após visita ao Lixão de Cuiabá, secretária Global do Ministério dos Direitos Humanos recebe ofício da Defensoria Pública de Mato Grosso
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O Grupo de Atuação Estratégica na Defesa dos Catadores de Recicláveis (Gaedic/Catadores) enviou um ofício à secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na segunda-feira (20/9). No documento o grupo formaliza pedido de moradia, saúde e educação para 342 famílias do Aterro Sanitário de Cuiabá, que trabalham e vivem em situação insalubre e de extrema vulnerabilidade.

Mariana visitou o aterro no sábado (18/9), na companhia de três defensoras públicas, a secretária executiva da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Luziane de Castro, a coordenadora do Gaedic/Catadores, Carolina Weitkiewic e a integrante do grupo, Kelly Christina Monteiro, para conhecer o lugar e verificar de perto as condições de vida e trabalho das famílias.

O convite para ver a realidade dos trabalhadores foi feito pelo defensor público geral, Clodoaldo Queiroz, à secretária, durante a cerimônia de entrega da Van dos Direitos, na sede da DPMT, na sexta-feira (17/9). A entrega do veículo foi feita pela da ministra da pasta, Damares Alves, que junto com sua equipe conheceu o projeto “Reciclando Dignidades”, desenvolvido pela DPMT com catadores do município de Água Boa.

Os resultados do projeto foram tão expressivos que o órgão decidiu criar o Grupo Estratégico para, além de acompanhar as várias pautas ligadas ao tema, expandir para outras comarcas a experiência daquele município, por meio de transmissão de informações e orientações aos membros. 

“No lixão de Cuiabá a secretária pode constatar o público vulnerável que trabalha e vive ali. Lá identificamos uma grávida, de cerca de oito meses; a mãe de uma adolescente deficiente, que não conseguiu o LOAs e que dependia de uma moto, que estragou, para ir e voltar do lixão. Agora, elas ficam lá direto. Além de idosos sem aposentadoria. A secretária ficou bem impactada com o que viu e solicitou que formalizássemos o pedido de ajuda, por meio de um ofício. O que fizemos agora”, informa Carolina.

A coordenadora do Gaedic explica que atua no interior e, por esse motivo, também foi a sua primeira vez no Aterro de Cuiabá. “Aqui na Capital essas famílias encontram inúmeras dificuldades, muitas têm filhos e como o local é distante de tudo, é difícil que elas coloquem crianças e adolescentes em creches e escolas. A maioria paga aluguel ou vive em áreas de invasões sem saneamento e outros serviços básicos de saúde e por esse motivo, pedimos apoio do Ministério dos Direitos Humanos”, disse.

A defensora Kelly acredita que a visita foi um passo significativo para mostrar a realidade desses trabalhadores, levar suas demandas até o Ministério e mesmo, transformar a vida dos que estão ali. Ela lembra que a secretária prometeu ajudar as famílias nas prioridades e também, com capacitações em educação financeira. 

“O que registramos no ofício foi o pedido do cumprimento das garantias constitucionais fundamentais aos catadores, que precisam de moradia, saúde e educação para eles e seus filhos. Com a pandemia agravada, vimos o número de pessoas ali dobrar. Muitos, em visível estado de depressão, idosos adoentados e sem quaisquer benefícios ou meios de se tratarem. Apesar de já atender ali e termos conseguido banheiros químicos e que eles fossem beneficiados com auxílio financeiro pontual da Prefeitura, ainda há muito o que ser feito”.

Reciclando Dignidades - Carolina lembra que ao tomar contato com catadores de Água Boa, em fevereiro de 2018, percebeu a precariedade em que viviam, mesmo desempenhando trabalho ambiental essencial e de responsabilidade legal das administrações municipais das cidades, o de coleta seletiva de materiais recicláveis. Desde então, passou a auxiliar o grupo.

“Pela Defensoria Pública os ajudei a ter e renovar desde equipamentos de proteção individual, uniforme, criação de uma associação, compra de maquinários até a aquisição de um caminhão, como valor de um prêmio concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho, pelo trabalho com eles. Lá eles tiveram uma melhoria de vida considerável. Não trabalham mais no lixão, se profissionalizaram e saíram de uma renda diária de R$ 35 para uma atual de R$ 100”, informa.

Com o projeto, Carolina divulgou a iniciativa ao concorrer em dois prêmios, um interno e um externo (Innovare e Conadep), e diante dos resultados benéficos na vida dos catadores, o defensor público-geral apoiou a iniciativa com a criação do Gaedic/Catadores, que em outubro, completará um ano.

“Para comemorar o primeiro ano do grupo convidamos e nosso defensor público-geral a ir até Água Boa, conhecer os catadores que tiveram suas vidas mudadas com o incentivo e apoio do órgão. Percebemos que dá para replicar o que aconteceu lá, em outras realidades. Garantir dignidade para trabalhadores tão importantes, por meio da inclusão deles, é uma de nossas lutas”, afirma a defensora. 

Carolina lembra que durante a apresentação do projeto, na sede da Defensoria, em Cuiabá, não só a ministra Damaris, mas representantes do Judiciário e do Legislativo estadual, presentes, demonstraram interesse em apoiar a iniciativa.