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Queiroz trata da participação das Defensorias Públicas do país em mutirão carcerário do CNJ, em Manaus

A oferta do atendimento está sendo organizada, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça, para reduzir superlotação e evitar conflitos e mortes, como as registradas em 2017 naquele Estado
Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Conflitos entre presos de Manaus resultaram em mortes de 65 deles, em 2017 e um dos motivos da tensão alegada à época, foi a superlotação - Foto por: Divulgação
Conflitos entre presos de Manaus resultaram em mortes de 65 deles, em 2017 e um dos motivos da tensão alegada à época, foi a superlotação
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O defensor público-geral de Mato Grosso e representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Clodoaldo Queiroz, participou de reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, em que o órgão pede apoio dos membros das DPs, de todo o país, para atuar em mutirão que avaliará a situação carcerária de presos detidos em Manaus (AM). 

O apoio das Defensorias Públicas foi solicitado ao Condege pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, por meio de reunião por videoconferência, na quarta-feira (6/10). Na ocasião, Queiroz representou a presidente do Condege, Estellamaris Postal.

O mutirão é organizado no Estado há vários anos, em função de problemas de superlotação recorrentes que geram tensão permanente e mortes. Em 2017, uma força-tarefa composta por 76 defensores públicos estaduais e federais analisou processos de 5,6 mil presos naquele município. Naquele ano, 65 presos foram mortos em brigas internas nos presídios e 225 fugiram. O trabalho é feito para reduzir a superlotação e, consequentemente, evitar explosões de violência.

O defensor-geral de Mato Grosso explica que a organização do trabalho está no início, e por isso, ainda não tem a forma, nem as condições em que o mutirão será feito. “O CNJ está diligenciando, buscando parcerias, em razão de uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que indicou a realização do mutirão no Amazonas. Em 2017 foi o mais recente, e nesse novo mutirão, além de novas diligências, a intenção também é avaliar a evolução do resultado do trabalho, desde a primeira edição, até a situação atual”, informou Queiroz.

Durante o encontro, o defensor-geral de Mato Grosso reafirmou a parceria e colocou o Condege à disposição para contribuir com o evento. A reunião contou ainda com a participação do defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, e de representantes da Defensoria Pública da União.

“A partir de agora o CNJ irá apresentar para nós essa programação, essa proposta, e quando ela chegar, a submeteremos aos membros do Condege que dirão se aprovam ou não a forma para nossa participação. De todo modo, reafirmei ao CNJ a parceria do Condege com eles e coloquei o Colegiado à disposição para contribuir com o evento, em nome da presidente do Condege, Estellamaris. Mas a aprovação da forma será posterior”, reforçou.

O defensor-geral lembra que as defensorias públicas em todo país enviam dois defensores para participar dos mutirões, geralmente. Porém, caso o trabalho de análise dos processos possa ser feito virtualmente, o atendimento poderá ser feito pelos defensores indicados, de seus estados. O deslocamento de defensores para Manaus, neste caso, seria feito apenas em caso do mutirão ofertar audiências com os presos.