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Defensoria Pública define nova dinâmica de agendamento de atendimentos na Penitenciária Central do Estado

Desde ontem (dia 21), todos os agendamentos dos atendimentos aos reeducandos da Penitenciária Central do Estado foram centralizados no Núcleo Criminal de Cuiabá, com exceção dos atendimentos feitos pelo Núcleo de Execuções Penais (Nep), que ocorrem às quintas-feiras; atualmente, o atendimento é feito apenas por videoconferência, em decorrência da pandemia
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Arquivo/DPMT
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Em ofício circular enviado nesta quinta-feira (21), assinado pelo defensor público Maicom Vendruscolo, coordenador do Núcleo Criminal da capital, foi definida uma nova dinâmica de agendamento dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

De agora em diante, todos os agendamentos de assistência jurídica gratuita prestada pelos Núcleos da Defensoria Pública da capital e do interior aos reeducandos da Penitenciária Central serão concentrados no Núcleo Criminal de Cuiabá, com exceção dos agendamentos do Núcleo de Execuções Penais (Nep).

A decisão é fruto de uma reunião, no dia 5 de outubro, entre Vendruscolo, o defensor público José Carlos Evangelista, coordenador do Nep, e Lindomar Henrique da Silva, diretor da PCE, justamente para discutir o agendamento do atendimento aos reeducandos, feito atualmente apenas por videoconferência, devido à pandemia de Covid-19.

“A concentração dos agendamentos dos reclusos da PCE pela Coordenação do Núcleo Criminal representa maior organização da Defensoria e eficiência no atendimento prestado aos nossos assistidos”, destacou Vendruscolo.

Todos os dias serão disponibilizadas 15 vagas para atendimento da Defensoria Pública Criminal, de segunda a sexta-feira, com exceção da quinta-feira, que continuará com atendimentos exclusivos do Nep.

A medida visa evitar conflitos de agenda entre os Núcleos da capital e do interior, obedecendo sempre ao limite diário de 15 atendimentos. Os pedidos encaminhados até as 15h possibilitarão o agendamento para o dia seguinte, desde que não excedam o limite diário.

Segundo a Coordenação do Núcleo Criminal de Cuiabá, os defensores públicos devem agendar os atendimentos na PCE pelo e-mail: coordenadoriacriminalcuiaba@gmail.com e, se possível, evitar acumular agendamentos nos últimos dias do mês para que os primeiros dias do mês seguinte não fiquem ociosos.