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Defensor-geral acompanha vistoria do Gaedic/Sistema Prisional na Penitenciária Central do Estado

O trabalho teve início na segunda-feira (8/11) e averiguou a situação do sistema prisional na penitenciária feminina, no Centro de Ressocialização e na PCE
Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Defensor público-geral acompanha inspeção na PCE, em Cuiabá, para averiguar condições da unidade prisional - Foto por: Bruno Cidade
Defensor público-geral acompanha inspeção na PCE, em Cuiabá, para averiguar condições da unidade prisional
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O defensor-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, acompanhou a inspeção do Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional (Gaedic/Sistema Prisional), nesta quarta-feira (10/11), na Penitenciária Central do Estado (PCE). O trabalho começou no início da semana e passou pela Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e pelo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).

As inspeções têm o objetivo de verificar se o Estado cumpre normas, leis e tratados que estabelecem regras para a execução penal e para a garantia dos direitos humanos nas unidades prisionais do Estado e são feitas em parceria com a Pastoral Carcerária e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT).

“Acompanhei hoje a inspeção realizada pela Defensoria Pública e pelo Poder Judiciário na Penitenciária Central do Estado. O trabalho está sendo realizado em todas as unidades do sistema prisional de Mato Grosso, como forma de averiguar o cumprimento das normas relativas à execução penal e a observância dos direitos fundamentais dos presos, estabelecidos na Constituição da República”, informou Queiroz. 

O defensor público-geral lembra que a atuação busca, além de garantir o cumprimento dos direitos das pessoas que estão cumprindo penas, assegurar a paz e tranquilidade no sistema como um todo. “Esse tipo de atuação traz bons resultados para os reeducandos, para os servidores públicos que lá trabalham e para a sociedade em geral”, avalia.

Além do defensor público-geral, o corregedor-geral de Justiça do TJ, desembargador José Zuquim Nogueira e o desembargador Orlando Perri, estiveram na PCE para averiguar o trabalho dos juízes que atuam em parceria com os defensores. O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, também acompanhou o trabalho. 

As inspeções da Defensoria Pública via Gaedic/Sistema Prisional começaram a partir da publicação da Resolução 113/2019 do Conselho Superior do órgão, que estabeleceu a periodicidade delas. Desde então, unidades prisionais dos municípios de Sinop, Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Água Boa, Lucas do Rio Verde e Cuiabá já foram vistoriadas.

Desde que o trabalho começou, medidas administrativas foram tomadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública com base nas conclusões do Gaedic/Sistema Prisional. Entre elas, o afastamento de servidores e diretores suspeitos de adotarem práticas irregulares, ilegais e até tortura.

O coordenador das vistorias em Cuiabá, defensor Érico Ricardo da Silveira, informa que após a conclusão do trabalho, estimado para esta quinta-feira (11/11), o grupo fará um relatório que será encaminhado para os órgãos competentes, com sugestões de mudanças. O documento também será enviado para entidades ligadas à garantia dos direitos humanos.

“Estimamos que amanhã conseguiremos concluir as vistorias em Cuiabá e então partiremos para o registro do relatório. Ainda não vamos adiantar o que identificamos como problema, pois pretendemos registrar oficialmente antes”, informou Silveira.

Além do coordenador, participaram da inspeção os defensores Antônio Goes de Araújo, Bruno Cury de Moraes, Leonardo Jacometti, Nelson Gonçalves de Souza Júnior, Vinícius Ferrarin Hernandez, a defensora Giovanna Marielly da Silva Santos e as coordenadoras da Pastoral Carcerária de Cáceres e da Regional Oeste 2 (MT), Maria Cristiane da Roza e Ana Cláudia Pereira, respectivamente.