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Corregedor da Defensoria de Mato Grosso apresenta projeto piloto de monitoramento do sistema carcerário à colegas do Espírito Santo

O Alerta 180 está em fase de teste e já monitora a situação prisional de quase 800 presos provisórios em Mato Grosso. A ideia do sistema é atender com eficácia e garantir direitos humanos
Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Corregedor-geral, Márcio Dorilêo apresenta projeto Aleta 180 aos colegas do Espírito Santo - Foto por: Marcia Oliveira
Corregedor-geral, Márcio Dorilêo apresenta projeto Aleta 180 aos colegas do Espírito Santo
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O corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Márcio Dorilêo, apresentou o projeto piloto “Alerta 180”, criado para monitorar os presos provisórios que permanecem por 30, 60 e 90 dias nas unidades prisionais do Estado, ao subdefensor público-geral do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto e ao corregedor-geral daquele estado, Vinícius Chaves de Araújo, na tarde de quinta-feira (11/11).

A apresentação foi feita no segundo dia de visita dos membros daquele estado à DPMT, onde vieram conhecer a Unidade de Inteligência e Segurança Institucional (UISI), criada pioneiramente em Mato Grosso e coordenada pelo servidor público Fernando Lopes. 

“Toda troca de experiências é importante para aprimorarmos o que já temos e tanto ontem, como hoje, conhecemos iniciativas da Defensoria de Mato Grosso que indicam a evolução dos trabalhos aqui, como é o caso do projeto Alerta 180, que vai garantir o atendimento eficaz do órgão aos presos no Estado”, disse Couto.

Para o corregedor-geral da DPES, conhecer as várias fases da implantação da Unidade de Inteligência e os trabalhos que já foram desenvolvidos com apoio do grupo era um desejo antigo, que ficou em suspenso por causa da pandemia e, agora, foi retomado. 

“Conhecemos hoje um projeto inovador, o Alerta 180, que traz uma perspectiva de controle pela Defensoria de seu trabalho na defesa da população carcerária. Certamente esse projeto também será modelo para outras Defensorias no país, por estruturar o atendimento de forma eficaz e com foco na humanização”, avaliou.

O Alerta 180 tem sete objetivos principais: monitorar o tempo de prisão dos que ainda não foram condenados; criar um banco de dados sobre a população carcerária atendida pela DPMT; auxiliar com dados o trabalho dos defensores que fazem o atendimento nas unidades prisionais; agilizar o fluxo de dados entre o órgão e o Sistema Prisional; acompanhar a entrada, saída e transferência dos presos; localizar presos e, por fim, subsidiar os membros com análise de informações para possíveis ações.

Até o momento, o Alerta 180 monitora 796 presos de sete unidades prisionais, das 45 existentes no Estado. Ao todo 11.508 estão presos em Mato Grosso atualmente, sendo a maioria deles provisórios, ou seja, sem condenação. O banco de dados sobre os monitorados contém dados como: nome do preso e de sua mãe, unidade prisional em que está, data de entrada, se condenado ou provisório, se atendido ou não pela Defensoria, o número da comarca e do processo e se o processo está ativo ou inativo.

“Esse é um dos trabalhos desenvolvidos na Corregedoria, com apoio da Unidade de Inteligência e da Administração Superior do órgão e por hora, para que ele seja realizado, alimentamos e cruzamos dados do Sistema Prisional, da Justiça, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e Sítio Eletrônico do TJMT”, explicou Dorilêo.

O Alerta 180 foi elaborado pelos corregedores com auxílio da Inteligência, após identificarem a necessidade de ter um retrato do sistema carcerário, em números, que possibilitasse a tomada de decisões de forma estratégica e ordenasse dados para viabilizar a cobrança de políticas públicas de direitos humanos, além de ações na Justiça. 

Durante a visita, Dorilêo apresentou a equipe da Corregedoria aos membros da DPES, mostrou o prédio, outros serviços desenvolvidos no local, a sala de apoio da equipe de Inteligência e presenteou os visitantes com a edição de uma revista feita com artigos de opinião para o I Seminário de Inteligência, realizado em agosto de 2019, além de uma edição do livro A Nova Defensoria e os Desafios Contemporâneos da Inteligência de Estado, uma compilação de 12 artigos sobre o tema.