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Defensor público de Mato Grosso lança livro em que defende a criação da Defensoria Pública em Portugal

O livro “Audiência de Custódia e Defensoria Pública”, da editora Lumen Juris, de autoria do defensor público Carlos Eduardo Freitas, será lançado na próxima quinta-feira (25), às 18h, na Livraria Janina, no Pantanal Shopping, em Cuiabá
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Divulgação
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Na próxima quinta-feira (dia 25), às 18h, na Livraria Janina, no Pantanal Shopping, em Cuiabá, será lançado o livro “Audiência de Custódia e Defensoria Pública”, da editora Lumen Juris, de autoria do defensor público Carlos Eduardo Freitas.

“Comunico a todos com muita alegria o lançamento da minha obra, que traz um paralelo entre a audiência de custódia no Brasil e o primeiro interrogatório em Portugal, o ato equivalente à audiência de custódia naquele país”, explicou Freitas.

Segundo o defensor, a publicação discorre sobre a importância da Defensoria Pública no cenário jurídico europeu, principalmente na audiência de custódia, tendo como base de estudo o Sistema Judiciário de Portugal.

“Nesse sentido, traz um comparativo do sentido da intervenção do defensor público na audiência de custódia, que é mais humanitária do que a intervenção do advogado de ofício português no primeiro interrogatório”, disse.

O sumário afirma que a obra traça um paralelo entre a atuação do defensor público na audiência de custódia, no Brasil, e do advogado de ofício no primeiro interrogatório, em Portugal. Para o autor, o aspecto humanitário é mais evidente aqui porque o defensor público brasileiro recebe uma melhor formação na área de Direitos Humanos, possibilitando que faça a intervenção com maior qualidade, fiscalizando a possível ocorrência de tortura no momento da prisão, por exemplo.

“Dessa maneira, o livro discute a necessidade da criação da Defensoria Pública em Portugal, a fim de que com a criação do aludido órgão no país lusitano possa haver um maior ganho humanitário e maior respeito aos direitos humanos”, sustentou.

A obra, de 242 páginas, é direcionada a profissionais do Direito, estudantes e interessados em ingressar nos quadros da carreira da Defensoria Pública.

Os interessados podem adquirir o livro por meio do link: https://www.lumenjuris.com.br/acesso-a-justica-e-direitos-do-cosumidor/audiencia-de-custodia-e-defensoria-publica-2021-3177/p