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Por unanimidade, TCE aprova contas da Defensoria Pública de Mato Grosso

As contas relativas ao exercício de 2019, primeiro ano da atual gestão da DPMT, foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso no último dia 14
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

- Foto por: Bruno Cidade/DPMT
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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Defensoria Pública de Mato Grosso, referentes ao exercício de 2019, apreciadas durante a sessão ordinária remota, no dia 14.

“A aprovação das contas do primeiro ano desta gestão nos dá a certeza de que estamos no caminho certo para mantermos os avanços institucionais já alcançados, e seguirmos em busca de ampliação”, afirmou o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.

Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, o processo referente à Defensoria Pública apresentou o registro de resultados satisfatórios. Sobre recomendações apontadas nos autos, o relator constatou que estas não possuem condão de influenciar negativamente no mérito destas contas de gestão.

“Já tínhamos a resposta positiva por parte da população, que se mostrou satisfeita com os serviços prestados pela Instituição em pesquisa realizada pela Ouvidoria-Geral, e, da mesma maneira, é positiva a resposta dos membros e servidores quanto à forma que temos gerido a Defensoria nestes três anos de gestão”, declarou Queiroz.

Segundo o defensor-geral, em relação a duas recomendações feitas pelo TCE para correção de situações consideradas irregulares, as medidas de adequação já haviam sido implementadas pela gestão desde o exercício de 2020.

“Faltava essa análise técnica por parte do órgão de controle externo, que agora também nos respalda e indica que assim devemos seguir, administrando com obediência à legalidade, à impessoalidade e à transparência”, destacou.