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Defensoria Pública já realizou mais de 300 atendimentos no Ribeirinho Cidadão

DPMT já efetuou 312 atendimentos até ontem (dia 28), na 15ª edição do Ribeirinho Cidadão, que teve início em Santo Antônio do Leverger na segunda-feira (dia 25)
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Alair Ribeiro/TJMT
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A Defensoria Pública de Mato Grosso já efetuou 312 atendimentos à população na 15ª edição do Ribeirinho Cidadão, que teve início na segunda-feira (25), em Santo Antônio de Leverger (33 km de Cuiabá). Logo no primeiro dia, foram 99 atendimentos.

O evento, promovido pela Defensoria Pública e Poder Judiciário, com o apoio de mais de 30 parceiros, já passou também pelas comunidades Barranco Alto (26), Sangradouro (27), Agrovila das Palmeiras (28), e hoje (29) chegou a Santa Elvira, que fica no município de Juscimeira. Amanhã (30), o atendimento ocorrerá em São Lourenço de Fátima, a partir das 9h30.

“A grande incidência recai sobre direito de família, pensão alimentícia, divórcio, guarda, pensão, e muita expedição de segunda via de documentos, como certidão de nascimento e identidade”, relatou o defensor público Air Praeiro, idealizador do Ribeirinho Cidadão, cuja primeira edição foi em 2006.

O projeto visa minimizar as dificuldades das populações que vivem no Pantanal, a maior planície alagável do mundo, em terem acesso à Justiça, como em casos de divórcio, pensões alimentícias, conciliação, obtenção gratuita da segunda via de documentos, entre outros.

Além da assistência jurídica gratuita, a caravana também oferece à população ribeirinha atendimentos médicos e oftalmológicos, fotos 3x4, doações de mudas frutíferas, atividades de conscientização ambiental, oficinais infantis, envolvendo ações dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Benefício social – Um dos casos que chamou a atenção foi o de Gisele Ribeiro Santiago, que mora com o pai, Gidásio Santiago Santos, na comunidade Olho D’Água, próxima a Santo Antônio de Leverger.

“Ele cuida há dois anos da filha, que necessita de cuidados especiais. Nessa condição, ela recebe o BPC/LOAS. Todavia, a mãe dela encontra-se em local incerto e não vem repassando para o pai o benefício”, relatou Praeiro.

Por ser uma pessoa com deficiência, Gisele tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conhecido como BPC/LOAS, no valor de um salário mínimo, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o defensor, o pai solicitou que a guarda da filha fosse regularizada em seu nome e que a Caixa Econômica Federal fosse notificada para que o repasse seja efetuado para ele, que atualmente cuida da filha.

“Fizemos esse requerimento ao magistrado, que deferiu imediatamente, determinando que fosse anexado esse procedimento junto ao processo, que tramita na comarca de Santo Antônio de Leverger”, detalhou.

Programação – Confira a agenda de eventos do Ribeirinho Cidadão 2022:

25/04 – Abertura (orla de Santo Antônio de Leverger)

26/04 – Comunidade Barranco Alto (Santo Antônio de Leverger)

27/04 – Comunidade Sangradouro (Santo Antônio de Leverger)

28/04 – Agrovila das Palmeiras (Santo Antônio de Leverger)

29/04 – Santa Elvira (Juscimeira)

30/04 – São Lourenço de Fátima (Juscimeira)

01/05 – Comunidades Brejinho e Lambari (Santo Antônio de Leverger)

03/05 – São Pedro de Joselândia (Barão de Melgaço)

04/05 – São Pedro de Joselândia (Barão de Melgaço)

05/05 – Mimoso (Santo Antônio de Leverger)

07/05 – Porto Brandão (Barão de Melgaço)