Pular para o conteúdo
Voltar

Filho procura a Defensoria Pública para incluir nome do pai afetivo em documento em Barão de Melgaço

O pescador Odil Santana da Silva Taques, que tem 60 anos de idade, cuida de Cleyton Genesio da Silva, 36, desde os quatro meses de vida, e procurou a Defensoria Pública no sábado (dia 7), em Porto Brandão, no encerramento do Ribeirinho Cidadão 2022, para ser reconhecido como pai socioafetivo na certidão de nascimento do seu filho de criação
Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT

Bruno Cidade/DPMT
A | A

No último sábado (7), durante o último evento da 15ª edição do Ribeirinho Cidadão, em Porto Brandão, a Defensoria Pública auxiliou o pescador Odil Santana da Silva Taques, 60 anos, a ser reconhecido como pai socioafetivo na certidão de nascimento do seu filho de criação, Cleyton Genesio da Silva, de quem cuida desde os quatro meses de vida. Junto com a mãe, Elizete Maria da Silva, 57 anos, eles moram na comunidade Piúva, em Barão de Melgaço (121 km de Cuiabá).

Odil e Cleyton assinaram, durante o evento, o termo de reconhecimento de filho socioafetivo, conforme o provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cerca de 300 ribeirinhos foram atendidos somente em Porto Brandão, distante aproximadamente 18 km da área urbana de Barão.

“Fomos vivendo e criando ele. Depois que cresceu, sentiu que eu seria o pai dele verdadeiro. Tenho orgulho porque um filho como esse está muito difícil. Filho verdadeiro não faz o que ele faz para mim. Nunca tivemos uma discussão”, relatou o pescador, com orgulho.

Segundo explicou a defensora coordenadora do Ribeirinho Cidadão, Maria Luziane Ribeiro de Castro, como o filho foi registrado em Cuiabá, a Defensoria Pública vai entrar em contato com o cartório responsável para fazer a alteração na certidão de nascimento, incluindo o nome do pai socioafetivo, e depois vai enviar o documento à família, para que eles não tenham que se deslocar até a capital.

“Me sinto mais alegre pelo carinho que eu tenho por ele e que ele tem por mim, pelo tempo que vivemos juntos. Agora que está oficializando. O Ribeirinho facilita muito, não só para nós, mas para todo mundo”, afirmou Cleyton, que tem 36 anos e é agricultor.

Balanço – O Ribeirinho Cidadão é um projeto da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, realizado desde 2006, com o apoio de parceiros. Em 2022, foram 13 dias de evento, entre 25 de abril e 7 de maio. A caravana percorreu três municípios (Santo Antônio de Leverger, Juscimeira e Barão de Melgaço) e cerca de dez comunidades pantaneiras.

“Estamos finalizando o projeto com um resultado bastante positivo, como era de esperar. Foram 13 dias intensos, de muito trabalho, atendendo à população. Em algumas comunidades, surpreendeu a quantidade de pessoas. Acho que era um pouco a questão da demanda reprimida, com relação à pandemia”, destacou Luziane.

Apenas no sábado (7), em Porto Brandão, a DPMT realizou 37 atendimentos à população ribeirinha, sendo 21 isenções para registro geral, nove pedidos de segunda via de certidão de nascimento, e sete ações/petições. No total, a Defensoria Pública efetuou 844 atendimentos na edição deste ano do Ribeirinho.

O projeto visa minimizar as dificuldades das populações que vivem no Pantanal, a maior planície alagável do mundo, em terem acesso à Justiça, como em casos de divórcio, pensões alimentícias, conciliação, obtenção gratuita da segunda via de documentos, entre outros.

Além da assistência jurídica gratuita, a caravana também oferece à população ribeirinha atendimentos médicos e oftalmológicos, fotos 3x4, doações de mudas frutíferas, atividades de conscientização ambiental, oficinais infantis, envolvendo ações dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.