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APRESENTAÇÃO

A Carta de Serviços ao Cidadão da Defensoria Pública de Mato Grosso visa informar ao cidadão os serviços prestados pela Instituição, as formas de acesso e obtenção desses serviços, bem como os compromissos de atendimento com o público. O documento intenciona facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, apresentando de modo claro e simplificado todas as informações relativas aos serviços prestados, tais como: quais serviços são oferecidos pela Instituição, quem tem direito a acessá-los, locais e horários de atendimento, documentos necessários, direitos do assistido, entre outros.

Para além disso, a Carta de Serviços ao Cidadão é o documento no qual a Defensoria Pública estabelece o compromisso perante a sociedade de observar padrões de qualidade e eficiência na execução de suas atividades, especialmente aquelas de prestação direta de serviços públicos.

Como consequência, a Carta de Serviços tende a aproximar a Defensoria Pública e a sociedade, estimulando a participação efetiva dos usuários na definição e na avaliação dos padrões de atendimento assumidos pela Instituição. Ademais, como cidadãos mais conscientes tem maiores condições de exigir e defender seus direitos, espera-se que essa participação incite o aprimoramento do atendimento.

 

Após sua leitura, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia e aprimorar os serviços da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.