Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Quarta, 21 Março 2012 16:19

Resoluções

Arquivos em PDF para download
  • Resolução - 2002-05- substituição dos DP (baixar)
  • Resolução - 2002-02- reestruturação órgãos DP (baixar)
  • Resolução - 2003-07- Retifica 06-2003 (baixar)
  • Resolução - 2003-08- Cria as Procuradorias (baixar)
  • Resolução - 2003-10- aprova lista antiguidade (baixar)
  • Resolução - 2003-11- Regulamento II Concurso da DP (baixar)
  • Resolução - 2004-03- Regimento-Interno-do-Conselho-Superior (baixar)
  • Resolução - 2004     - Lista de Antiguidade (baixar)
  • Resolução - 2006-01- Regulamento-III-Concurso (baixar)
  • Resolução - 2006-02-Revogada-pela-19-2007 (baixar)
  • Resolução - 2006-03- Afastamento-custeios-cursos-seminarios (baixar)
  • Resolução - 2006-04- Revogada-pela-19-2007 (baixar)
  • Resolução - 2006-05- Diárias-alteradas-13-12-e-18-2007 (baixar)
  • Resolução - 2006-06- Estágio (baixar)
  • Resolução - 2006-07- Lista de Antiguidade (baixar)
  • Resolução - 2006-08- Vacância Defensoria Geral (baixar)
  • Resolução - 2006-09- Verbas Indenizatórias-nov-dez-2006 (baixar)
  • Resolução - 2006-10- Verbas Indenizatórias-auxílio-livro (baixar)
  • Resolução - 2007-11- Verbas Indenizatórias-transportes alterada 24-25-2008 (baixar)
  • Resolução - 2007-12- Altera anexo-05-2006 (baixar)
  • Resolução - 2007-13- Altera resolução-05-2006 (baixar)
  • Resolução - 2007-14- Altera RIDP e RICSDP (baixar)
  • Resolução - 2007-15- Revogada pela 19-2007 (baixar)
  • Resolução - 2007-16- Revogada pela-19-2007 (baixar)
  • Resolução - 2007-17- Plantão (baixar)
  • Resolução - 2007-18- Altera anexo de 12-2007 (baixar)
  • Resolução - 2007-19-Núcleos da Defensoria-Retificada-21-2007 (baixar)
  • Resolução - 2007-20- Horário de Funcionamento Matutino (baixar)
  • Resolução - 2007-21- Retifica-19-2007 (baixar)
  • Resolução - 2007-22- Criação da Defensoria de Itaúba (baixar)
  • Resolução - 2008-23- Criação Ouvidoria (baixar)
  • Resolução - 2008-24- Altera anexo-11-2007 (baixar)
  • Resolução - 2008-25- Acrescenta inciso-Resolução-11-2007 (baixar)
  • Resolução - 2008-26- Estabelecimentos Penais (baixar)
  • Resolução - 2008-27- Regulamento IV Concurso DP (baixar)
  • Resolução - 2009-28- Auxílio transporte estagiários (baixar)
  • Resolução - 2009-29- Regime menos gravoso condenado (baixar)
  • Resolução - 2009-30- Normatiza sistema de distribuição-Procuradoria (baixar)
  • Resolução - 2009-31- Regulamenta o uso do art 600 CPP (baixar)
  • Resolução - 2009-32- Altera anexo único resolução 12-2007-valores de diárias (baixar)
  • Resolução - 2010-33- Altera anexo único Resolução-11-2007 e 24-2008 (baixar)
  • Resolução - 2010-34- Código de Ética dos membros da Defensoria (baixar)
  • Resolução - 2010-35- Resolução 35-2010-CSDP-Atribuições das DPS-Alterada-49-57-60-62-66-71-74 (baixar)
  • Resolução - 2010-36- Corregedor Geral (baixar)
  • Resolução - 2010-37- Eleições DPG e Conselheiros (baixar)
  • Resolução - 2010-38- Altera valores de VI (baixar)
  • Resolução - 2010-39- Ouvidor Geral (baixar)
  • Resolução - 2010-40- Altera dada da eleição do Ouvidor Geral (baixar)
  • Resolução - 2011-41- Verbas indenizatórias (baixar)
  • Resolução - 2011-42- Regulamenta o afastamento para cursos e seminário (baixar)
  • Resolução - 2011-43- Altera o período de custeio de verba e auxílio livro (baixar)
  • Resolução - 2011-44- Regulamenta a utilização da telefonia móvel (baixar)
  • Resolução - 2011-45- Normas disciplinadoras do plantão (baixar)
  • Resolução - 2011-46- Critérios para deferimento de assistência jurídica (baixar)
  • Resolução - 2011-47- Concessão, usufruto, conversão e pagamento de férias e licença-prêmio (baixar)
  • Resolução - 2012-48- Fixa critérios para o reconhecimento como sendo serviço público relevante, para fins de anotação na lista de antiguidade, o tempo de estágio profissionalizante desempenhado em entes públicos. (baixar)
  • Resolução - 2012-49 - Altera a Resolução n° 35/2010, no que se refere às atribuições das Defensorias Públicas de Terceira Entrância. (baixar)
  • Resolução - 2012-50 - Normas para eleicao do Corregedor-Geral (baixar)
  • Resolução - 2012-51 - Normas para eleicao do DPG e dos Conselheiros (baixar)
  • Resolução - 2012-52 - Normas para eleicao do Ouvidor-Geral (baixar)
  • Resolução - 2012-53 - Nova Redacao ao art. 7 da Resolucao 52-2012-CSDP (baixar)
  • Resolução - 2012-54 - Nova Redação ao art. 5 da Resolução 045-2011 (baixar)
  • Resolução - 2012-55 - Cria o fundo de aperfeiçoamento jurídico da Defensoria Pública _ FUNADEP (baixar)
  • Resolução - 2012-56 - Alteração da Defensoria Pública de segunda Instancia (baixar)
  • Resolução - 2013-57 - Alteração da Resolução 2012/35 (baixar)
  • Resolução - 2013-58 - CSDP - Altera artigo Resolução 55-2012 - FUNADEP (baixar)
  • Resolução - 2013-59 - CSDP - Acompanhamento de Cônjuge (baixar)
  • Resolução - 2014-60 - CSDP - Altera-35-Atribuições da DP Sinop (baixar)
  • Resolução - 2014-61 - CSDP - Altera-05-2006 (baixar)
  • Resolução - 2014-62 - CSDP - Altera-35-Atribuições da 2ª Defensoria - NEP (baixar)
  • Resolução - 2014-63 - CSDP - Código de Ética dos Membros da Defensoria Pública (baixar)
  • Resolução - 2014-64 - CSDP - Altera - valores de VI (baixar)
  • Resolução - 2014-65 - CSDP - Eleição - Ouvidor-Geral (baixar)
  • Resolução - 2014-66 - CSDP - Altera -35 - 2010 - Criação NUDEM (baixar)
  • Resolução - 2014-67 - CSDP - Altera Resolução 56 - Distribuição de Processos Segunda Instância (baixar)
  • Resolução - 2014-68 - CSDP - Participação em cursos, congressos e outros certames científicos de interesse da Instituição (baixar)
  • Resolução - 2014-69 - CSDP - Normas para eleição do DPG e Conselheiros (baixar)
  • Resolução - 2014-70 - CSDP - Critérios objetivos de promoção pelo merecimento (baixar)
  • Resolução - 2014-71 - CSDP - Altera - 35 - Atribuições das DP de Colíder (baixar)
  • Resolução - 2014-72 - CSDP - Normas para eleição do Corregedor-Geral (baixar)
  • Resolução - 2014-73 - CSDP - Novas normas para cargo de Ouvidor-Geral (baixar)
  • Resolução - 2014-74 - CSDP - Altera - 35 -Atribuições das DP de Cáceres (baixar)
  • Resolução - 2014-75 - CSDP - Altera - valores de VI - mês de dezembro (baixar)
  • Resolução - 2014-76 -          - Atribuições da DP Alta Floresta (baixar)
  • Resolução - 2015-77 - CSDP - Verbas-Indenizatórias-auxílio-livro (baixar)
  • Resolução - 2015-78 - CSDP - Regulamento V Concurso DP (baixar)
  • Resoluçào - 2015-79 - CSDP - Atuação em processos criminais (baixar)
  • Resolução - 2015-80 - CSDP - Alteração da Resolução 2015-78 (baixar)
  • Resolução - 2016-81 - CSDP - Alteração da Resolução 2015-78 - Regulamento V Concurso DP (baixar)
  • Resolução - 2016-82 - CSDP - Alteração da Resolução 2010-35 - Atribuições da 12ª Defensoria de Várzea Grande (baixar)
  • Resolução - 2016-83 - CSDP - Uso do nome social de Travestis e Transexuais na Instituição (baixar)
  • Resolução - 2016-84 - CSDP - Eleição para escolha do Defensor Público-Geral e Conselheiros (baixar)
  • Resolução - 2016-85 - CSDP - Eleição para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública (baixar)
  • Resolução - 2016-86 - CSDP - Eleição para Ouvidor Geral da Defensoria Pública (baixar)
  • Resolução - 2017-87 - CSDP - Alteração da Resolução 2010-35 - Divisão do Núcleo de Rondonópolis (baixar)
  • Resolução - 2017-88 - CSDP - Alteração das Resoluções 2012-56 e 2014-67 (baixar)
  • Resolução - 2017-89 - CSDP - Disciplina a atuação funcional dos Defensores em estabelecimentos penais e cumprimento de medidas socioeducativas (baixar)
  • Resolução - 2017-90 - CSDP - Critérios para deferimento da assistência jurídica (baixar)
  • Resolução - 2017-91 - CSDP - Regulamenta o uso do SICAD - Sistema de Cadastro de Assistidos da Defensoria Pública ( baixar
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