Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Ano de referência - 2009 à 2017

2017

pdfAto 03 - CGDP - Suspensão envio RMA SICAD

pdfAto 02 - CGDP - Diário oficial - 2017-06-22 completo

pdfAto 01 - CGDP - Orientação aos Núcleos - DOE 27045

2016

pdfAto 03 - CGDP - Entrada em Exercício DP Substitutos

pdfAto 01 - CGDP - Diário oficial - 2017-06-22 completo

2015

pdfAto 05 - Altera Ato 04-2015

pdfAto 04 - Revogação dos atos 03-2009 e 08-2009

pdfAto 03 - Livros e pastas obrigatórios

pdfAto 02 - Regulamenta o RMA da Corregedoria-Geral

pdfAto 01 - Prazo de remessa do RMA

2014

pdfAto 022 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

pdfAto 021 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

pdfAto 020 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

pdfAto 019 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

pdfAto 016 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

2013

pdfAto 018 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

pdfAto 017 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

pdfAto 016 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

pdfAto 015 - Abertura de novas pastas

pdfAto 014 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório

pdfAto 013 - Altera o Artigo 13 do Ato 01 - 2009 - Regulamentação Estágio Probatório

pdfAto 012 - CGDP - MT Acompanhamento Estágio Probatório Drs. Deniz, Jardel e Jorge

pdfAto 01 - Recomendatório

2012

pdfAto Recomendatório nº 02-12

pdfAto Recomendatório nº 01-12

2011

pdfAto Recomendatório 02-11

pdfAto Recomendatório 01-11

2010

pdfAto 01 - Dados Estatísticos CGDP Ano-2009

2009

pdfResolução n° 01-26-03-2009 - Aprova logomarca da Corregedoria

pdfAto 11 - Blog Corregedoria-Geral

pdfAto 10 - Dados estatísticos Relatório Mensal de Atividades

pdfAto 09 - Dispõe parecer prévio

pdfAto 08 - Institui Fichas Correições - Visitas Inspeção - revogado - ato 04-2015

pdfAto 07 - Institui Diploma Honra ao mérito - Santo Ivo - correto

pdfAto 06 - Documentos inservíveis

pdfAto 05 - Colidência - defesas - âmbito criminal

pdfAto 04 - Manual de Atuação Funcional

pdfAto 03 - Institui a Galeria de Ex-Corregedores-Gerais - revogado - ato 04-2015

pdfAto 02 - Livros Obrigatórios

pdfAto 01 - Estágio Probatório

pdfAto Recomendatório nº 10-09 - Área Infância e Juventude

pdfAto Recomendatório nº 09-09 - Prazos judiciais e a vedação de devolução de autos sem manifestação

pdfAto Recomendatório nº 08-09 - Justifica a não interposição Apelação Criminal

pdfAto Recomendatório nº 07-09 - Prequestionamento

pdfAto Recomendatório nº 06-09 - Causas c adv

pdfAto Recomendatório nº 05-09 - Curadoria Especial

pdfAto Recomendatório nº 04-09 - Pedido de Honorários Advocatícios

pdfAto Recomendatório nº 03-09 - Interposição de Recurso

pdfAto Recomendatório nº 02-09 - Comunicação ausência mediante ofício

pdfAto Recomendatório nº 01-09 - Correição Permanente-Procuradores



 




 

 


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