Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal, em habeas corpos coletivo e preventivo, impetrado pelo membro da Defensoria que atua na comarca de Sorriso
O pedido de autorização para que W. frequente o curso de Geografia, feito pelo defensor público Diego Costa, aguarda decisão da Justiça
A posse da nova diretoria da Associação foi esta semana em Brasília, a gestão dos empossados começa agora e segue até o ano de 2021
Projeto coordenado pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça leva dezenas de serviços e oferta de cidadania para comunidades carentes e isoladas de quatro municípios
A portaria 45/2019 foi publicada no dia 16 de janeiro de 2019 e a lista pode ser conferida abaixo
Defensores públicos de todo o país avaliam a proposta de alteração de 14 legislações e até a próxima semana concluirão uma nota técnica sobre o tema
As inscrições para a Segunda Corrida Maria da Penha vão até o dia 27 de fevereiro. A corrida será no dia 9 de março de 2019 em Barra do Garças (520 km de Cuiabá). Os…
Na última quarta-feira (6), a Defensoria de Mato Grosso participou do primeiro Seminário de Assistência Social dos Municípios de Mato Grosso. A defensora pública e presidente do CEDEDIPI (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da…
A Defensoria Pública de Mato Grosso fez um acordo no último sábado (9) entre pequenos produtores da região de Retiro de São Bento, no distrito de São Pedro de Joselândia (cerca de 100 km de…
Durante o encontro ficou decidido que até o final de fevereiro, duas rodas de conversas serão organizadas, nas praças públicas mais frequentadas por pessoas que estão vivendo nas ruas
A Defensoria Pública de Mato Grosso já realizou 118 atendimentos na 12ª edição do Ribeirinho Cidadão. Os casos envolvem situações de hipossuficiência, acordos judiciais, ofícios em cartório, supressão de proclamas, declarações de convivência e orientações…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu veredito absolutório do Tribunal do Júri após ação da Defensoria. Isaias da Silva Santana foi denunciado e processado pela suposta prática de homicídio duplamente qualificado em Cáceres (219…
A Defensoria Pública de Mato Grosso já realizou atendimentos envolvendo ações de pensão alimentícia, alvará judicial, casamento e orientações jurídicas desde segunda-feira (4) na 12ª edição do Ribeirinho Cidadão. Os defensores públicos Munir Arfox, Milena…
O encontro, o primeiro do ano, foi em São Paulo e após a posse da nova diretoria, os membros debateram leis, propostas e iniciativas de interesse institucional
Quarta, 06 Fevereiro 2019 13:35

Nota de Falecimento

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de Ana Maria R. Souza, mãe da defensora pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal. O velório e o enterro acontecem em Campinas (SP). A Defensoria Pública…
A Defensoria Pública de Mato Grosso participou da abertura da 12ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão nesta segunda-feira (4), às 8h, em Santo Antônio do Leverger (34 km de Cuiabá).
Os aprovados ficaram classificados entre as sete vagas ofertadas no Edital, mas não foram convocados até o fim do prazo do concurso, que também não foi prorrogado
O encontro voltou a ser feito na sala de reuniões do prédio American Business, na avenida do CPA, e nele foram debatidos e definidos temas relevantes para a organização da Instituição
A sessão solene foi na manhã desta sexta-feira (1/2), no teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, e contou com a participação de representantes de órgãos e Poderes do Estado
A Defensoria Pública de Mato Grosso reverteu a prisão ilegal de Izaumi Almeida de Lima em Diamantino por força de mandado expedido pela vara criminal da Comarca de Primavera do Leste. Gediel Almeida de Lima,…
A Defensoria Pública de Mato Grosso participou na última segunda-feira (28), às 19h, da aula magna do curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia – UNIVAR, em Barra do Garças. A Instituição…
A Defensoria Pública de Mato Grosso obteve a gratuidade do exame toxicológico previsto nas normas do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) para João de Souza Lyra Neto, caminhoneiro desempregado. O atendimento, realizado pela defensora pública…
Segunda, 28 Janeiro 2019 16:12

Nota de Falecimento

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de Anderson Barros Pinheiro, irmão do defensor público Francisco Framarion Pinheiro Júnior. O corpo está sendo velado na Capela Jardins, na rua Manoel Ferreira de Mendonça, 364,…
A Defensoria Pública de Mato Grosso recebeu a doação de brinquedos novos e usados em bom estado de conservação para os pequenos ribeirinhos. Essa ação faz parte do Projeto Ribeirinho Cidadão e é dedicada especialmente…
Após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, o Município de Água Boa nomeou Rafael da Pieve Natividade, aprovado em concurso público. O certame ofereceu duas vagas para o cargo de técnico de informática e…
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