Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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Projeto apresentado pela defensora pública de Rosário Oeste oferece a possibilidade de leitura de obras clássicas a presos que não estudam ou trabalham e estão em regime fechado
Pedido foi feito pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência de Cuiabá da Defensoria Pública (Nudem), por meio administrativo, para garantir a integridade física, moral, emocional da estudante e que ela continue a…
Justiça multiportas apresentou práticas de conciliação, mediação e resolução de conflitos que trazem satisfação para quem busca solução rápida de problemas legais
Instrução foi feita via ato publicado no Diário Oficial desta terça-feira, para evitar que o preso perca o direito de ampla defesa, garantido em leis
Encontro organizado pelo Ministério da Justiça, via Secretaria Nacional do Consumidor, visa ouvir defensores públicos, promotores de justiça, representantes de Procon e outras entidades de defesa do consumidor de todo o país
O coronel Marcos Roberto Sovinsk assumiu hoje (13/8) o comanda das ações da Polícia Militar em Várzea Grande e outros seis municípios, em solenidade no Senai do Cristo Rei
Necessidade foi verificada durante atuação da Instituição em evento da Secretaria de Segurança Pública, o Bairro Integrado, que nesta sexta-feira ofereceu 21 palestras e serviços na escola Malik Didier
O lugar abrigaria cerca de 3 mil famílias de baixa renda que estariam ali há mais de 15 anos e que agora recorrerão a Justiça para ter a posse reconhecida
As avaliações são feitas nos vários Núcleos da Defensoria, instalados nas 47 comarcas de Mato Grosso, para verificar qualidade do trabalho, produtividade, ouvir a população sobre o atendimento e ouvir representantes de outras instituições
Entidade é composta por 16 representantes de entidades governamentais e da sociedade civil organizada e tem a função de fiscalizar, acompanhar e sugerir políticas públicas para a área
Liminar da Justiça reforça que a cobrança do documento é ilegal para recusar atendimento médico e hospitalar no sistema público da comarca de Araputanga
Ao todo 49 pessoas foram atendidas das 8h até as 15h, com emissão de documento que isentam o carente de pagar taxas para fazer a segunda via de documentos, orientações jurídicas para abertura de processos…
A decisão constará na Resolução 96/2018, que foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso, em reunião nesta sexta-feira (3/8). Os conselheiros também definiram normas para eleição do…
Os profissionais que atuam no Núcleo de Iniciais da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) buscarão conhecer, por meio de um encontro com profissionais que atuam na saúde mental de Cuiabá, Várzea Grande e do…
As mudanças do NEP para o Núcleo Criminal, do Núcleo Criminal para a antiga sede administrativa da DPMT e da TI para o anexo onde funcionava a assessoria de comunicação exigiu a mudança dos números…
O procedimento estimula e organiza informações para que defensores peticionem em favor do cidadão pobre que reside em estado diverso daquele onde busca o direito ou responde processos
Município distante 460 km de Cuiabá tem população que faz uso regular de bicicletas como meio de transporte e a intenção da iniciativa é evitar que acidentes sejam registrados
A partir de agora um relatório para avaliar a gestão administrativa, financeira do ponto de vista legal será elaborado para subsidiar parecer a ser feito este ano pelo conselheiro Moises Maciel
O avanço da área da propriedade de 26 famílias de pequenos produtores rurais de São Pedro de Joselândia, em Barão de Melgaço, estrangulou trechos da única estrada que a população tem para escoar a produção,…
O Núcleo de Atendimento inaugurado na manhã desta segunda-feira (23/7) foi reaberto para funcionar em dois dias da semana, nas terças e quartas-feiras, após o prefeito oferecer estrutura de trabalho e a defensora, Milena Bortoloto,…
As resoluções regulamentam critérios para solicitação de atuação em comarca diversa da lotação do defensor e reconhece o estágio profissionalizante em ente público como item válido para lista de antiguidade
A ausência de registros oficiais básicos fica evidente durante eventos como o Multiação, que acontece neste sábado no bairro Jardim Maringá II em Várzea Grande
A prefeitura municipal cedeu uma sala para que a Instituição retome os trabalhos, suspensos no final de 2017, a partir da próxima semana
O evento começa às 8h e segue até às 16h, com a oferta de serviços por mais de 43 parceiros, em diversas áreas. A DPMT atuará com três defensoras e suas equipes de servidores
Corregedor-geral e sua equipe explicaram como funciona o trabalho, quais as atribuições técnicas, políticas e sociais e como a unidade atua 
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