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Terça, 18 Abril 2017 17:27 Última modificação em Terça, 18 Abril 2017 18:36

Defensoria Pública estreita relações com Governo do Estado

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Foto: Bruno Cidade/DPE-MT Primeiro e Segundo Subdefensores Públicos-Gerais, Márcio Frederico Dorilêo e Caio Cezar Buin Zumioti, em reunião com o Secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Muller. Primeiro e Segundo Subdefensores Públicos-Gerais, Márcio Frederico Dorilêo e Caio Cezar Buin Zumioti, em reunião com o Secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Muller.

A fim de estreitar as relações institucionais entre a Defensoria Pública e o Governo do Estado e na busca constante pelo aprimoramento dos serviços prestados pela Instituição, os Primeiro e Segundo Subdefensores Públicos-Gerais, Márcio Frederico Dorilêo e Caio Cezar Buin Zumioti, se reuniram, na tarde desta terça-feira (18), com os Secretários de Estado de Planejamento e de Gestão, Guilherme Muller e Júlio Modesto, respectivamente.

O primeiro encontro, realizado na Secretaria de Planejamento, teve por objetivo dar início às tratativas que envolvem o orçamento da Defensoria Pública para 2018. “Na oportunidade, foi observada a necessidade de um olhar diferenciado para a Defensoria, pela realidade de carência que se apresenta e por sua própria configuração dentro do sistema de justiça. Devido a nossa insuficiência de recursos ainda não estamos presentes nas 79 Comarcas do Estado, faltam 12, e também precisamos melhorar a estrutura dos núcleos já Instalados”, explicou Márcio Dorilêo.

reuniaomullerinternaAinda conforme ressaltou o Primeiro Subdefensor, estar presente em 100% das Comarcas não é uma conveniência, mas sim uma obrigação constitucional. “A Emenda Constitucional nº 80 de quatro de junho de 2014 fixa o prazo de oito anos para a União, Estados e Distrito Federal contarem com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais. O prazo está correndo”.

O Secretário, por sua vez, se mostrou sensível às necessidades da Instituição e à relevância do trabalho prestado em prol da população que mais precisa e colocou sua equipe à disposição da Defensoria Pública. Além disso, serão designados servidores da Instituição para participar diretamente das discussões do orçamento. “A reunião foi muito proveitosa. A peça orçamentária será construída de forma colaborativa e participativa, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo cenário que se apresenta”, ponderou Márcio Dorilêo.

reuniaomodestointenraJá na reunião com o Secretário de Gestão, os Subdefensores buscaram firmar uma parceria para formação continuada dos servidores da Instituição, por meio de cursos ofertados pela Escola de Governo. “A capacitação constante se faz necessária para uma gestão pública célere e eficaz. Primamos pelo aperfeiçoamento e pela qualidade dos serviços prestados em todas as áreas”, declarou o Primeiro Subdefensor.

O Secretário aceitou prontamente a parceria e irá designar uma equipe para fazer um diagnóstico dos cursos direcionados as necessidades específicas da Defensoria Pública.  

Gabriela Galvão
Assessoria de Imprensa

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