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Quarta, 10 Maio 2017 11:37 Última modificação em Terça, 16 Maio 2017 16:53

Defensoria Pública atinge 85% de sucesso em ações de saúde na capital

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Foto: Bruno Cidade - DPE/MT Defensora Pública Synara Gusmão ajuizou 148 ações de saúde no primeiro trimestre de 2017. Defensora Pública Synara Gusmão ajuizou 148 ações de saúde no primeiro trimestre de 2017.

A Defensoria Pública de Mato Grosso atingiu o índice de 85,14% de liminares favoráveis nas ações de saúde propostas em Cuiabá no primeiro trimestre de 2017. Os dados integram um relatório elaborado pela Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, que atua nas varas de fazenda pública da capital.

De acordo com o documento, até 31 de março foram ajuizadas 148 ações pleiteando vagas em UTIs, medicamentos, cirurgias, exames e tratamentos oftalmológicos, das quais 126 foram deferidas em caráter liminar.

Mais da metade desses pedidos (56,76%) são de vagas em UTIs, totalizando 84 ações, seguido dos pedidos de medicamentos, com 18,24%, e cirurgias, que representou 10,81% do volume de ações no período. Exames, procedimentos oftalmológicos e de outra natureza somam 14,19% do restante.

Porém, mesmo após o deferimento das liminares, grande parte das ações ainda não são cumpridas pelo Poder Público. O relatório indica que dos mais de 120 pedidos concedidos, apenas 74 foram efetivamente cumpridos pelo Estado.

Synara explica que o volume da demanda por cobertura na rede pública de saúde tem aumentado ano a ano. "Houve um aumento de mais de 100 por cento pelas liminares de UTI em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que em média, pelo menos uma pessoa procura a Defensoria Pública por dia na capital para conseguir uma vaga em UTI", declarou.

A Defensora ainda detalha as consequências do não cumprimento desses pedidos. "Apesar de se perceber uma sensível melhora no cumprimento das liminares em relação ao mesmo período no ano passado, cujo percentual de cumprimento não chegou a 10% e com alto índice de mortes, tivemos 14 liminares consideradas não cumpridas, resultando no óbito de todos esses pacientes", continuou.

"Não podemos afirmar que esses pacientes faleceram em decorrência somente da falta de UTI ou em decorrência da enfermidade, que em todos os casos era gravíssima, mas defendemos a tese de que todos esses pacientes deveriam ter falecido em um leito de UTI e isso não ocorreu, eles faleceram aguardando a vaga. Ademais, tive o cuidado de verificar caso a caso, antes de entrar com a liminar os pacientes aguardam entre 3 a 8 dias para buscar a justiça. Entre a propositura da ação, deferimento e cumprimento da liminar, são mais, no mínimo, 3 dias. Verificamos, dessa forma, que há demora em proceder a regulação dos pacientes. Em média, 3 dias, contando do laudo do médico requerido à vaga", finalizou.

Medicamentos

Acerca dos pedidos de medicamentos, a Defensoria se concentra na busca de tratamentos para câncer e doenças raras, indica o relatório.

"São medicamentos de alto custo e não estão contemplados nos protocolos clínicos do SUS, e o Poder Judiciário tem exigido cada vez mais a comprovação da necessidade desses medicamentos mediante apresentação de laudo detalhado, comprovando que já foram esgotadas todas as possibilidades de tratamento dentro dos protocolos clínicos do SUS. Infelizmente, mesmo com as liminares deferidas, o Poder Público não vem cumprindo as determinações judiciais, mesmo depois de sucessivas intimações, resultando em um índice de apenas 5,88% de cumprimento das liminares nesse nicho das ações propostas pela Instituição", explicou. 

Paulo Radamés
Assessoria de Imprensa

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