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Quarta, 17 Maio 2017 15:15 Última modificação em Quarta, 17 Maio 2017 15:27

Defensora Pública ministra palestra em faculdade de Minas Gerais

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Defensora Pública Patrícia Fernandes durante palestra ministrada em Minas Gerais. Defensora Pública Patrícia Fernandes durante palestra ministrada em Minas Gerais.

A Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes ministrou uma palestra com o tema "Audiência de Custódia e a crise do sistema penitenciário nacional" para alunos do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, em Uberlândia/MG. 

A Defensora defendeu a necessidade da implementação das audiências de custódia em todo o território nacional como uma das medidas de limitação das prisões provisórias e, consequentemente, da redução da superlotação do sistema carcerário.

Em sua fala, Patrícia relembrou a tragédia no Complexo Penitenciário de Manaus no início deste ano, associando-o à crise do sistema penitenciário brasileiro em razão do elevado número de presos definitivos e provisórios nas unidades prisionais do país, que já supera 600 mil.

Segundo a Defensora prende-se muito e prende-se mal no Brasil. "A prisão não reduz e muito menos resolve a situação de violência e criminalidade no nosso país, sem falar na questão da ressocialização que se tornou uma utopia inatingível, já que não é possível desenvolver eficazmente profissionalização e programas educacionais nessas unidades prisionais, pois falta às pessoas submetidas à custódia estatal, um mínimo de respeito e de dignidade. Nesse sentido, devemos pensar as audiências de custódia como uma das formas de reduzir o encarceramento em massa, notadamente quando estamos diante de presos provisórios. Estender essas audiências em todo o país é um desafio que precisar ser enfrentado por várias autoridades e não somente as jurídicas, já que a crise penitenciária é um problema nacional”, avaliou.

O evento contou com a participação de 350 pessoas, entre estudantes, profissionais e autoridades.

Assessoria de Imprensa

 

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