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Sexta, 07 Julho 2017 15:07 Última modificação em Sexta, 07 Julho 2017 15:11

Estágio na Defensoria ajudou estudante da UFMT em competição de Direito Internacional de Washington

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Foto: Bruno Cidade - DPE/MT Lívia dos Anjos estagia na 5ª Vara Criminal, sob orientação do Defensor Público José Carlos Evangelista. Lívia dos Anjos estagia na 5ª Vara Criminal, sob orientação do Defensor Público José Carlos Evangelista.

A estagiária da Defensoria Pública Lívia Cristina dos Anjos Barros integrou o Grupo de Estudos em Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que participou da 22ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, organizado pela American University Washington College Law.

O grupo, coordenado pelo professor de Direito Internacional da UFMT, Valério Mazzuoli, chegou às semifinais da competição no final de junho, alcançando a melhor colocação das Universidades do Centro-Oeste.

Para Lívia, que faz estágio na 5ª Vara Criminal, sob orientação do Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda dos Santos, o trabalho realizado na defesa dos acusados foi fundamental para conseguir os argumentos usados nas teses de defesa do Estado fictício “República de Zircôndia”.

“Nós atuamos na defesa do Estado, que era acusado de uma série de violações do Direito Internacional, então abordamos questões do Direito Humanitário na guerra: até que ponto o Estado é responsável em um caso de conflito armado interno, como acontece atualmente na Síria; pode ser penalizado caso não distinga civis de militares; ou ainda no caso de destruição dos patrimônios culturais e uso de drones”, explicou Lívia.

“Atuando na Defensoria, todos os dias argumentamos que o acusado jamais pode ser punido sem provas, e este foi um dos pontos centrais da nossa tese: defendemos que a República de Zircônida não poderia ter punido os responsáveis pela morte da vítima sem que a investigação demonstrasse indícios de autoria e materialidade. Nesse momento soubemos que os jurados perceberam nosso diferencial, pois nossa preocupação era apresentar uma tese que se distinguisse das demais equipes”, revelou.

A universitária ainda relata que durante os cinco dias de competição, em todos os colegas se preocuparam em manter as atividades.

“Mesmo quando não estávamos em uma rodada, nos organizamos para assistir à participação das outras equipes estrangeiras, afim de conhecer a metodologia empregada por seus membros, e a partir dos argumentos levantados na sua defesa, construirmos uma tese diferenciada”, finalizou.

A equipe da UFMT foi formada por Angelo Bruno Donatoni e Iago Borges Maciel, além dos observadores Alan Almeida Santos, João Pablo Wellington Moriman e Monique Jeane Barbosa da Silva. 

Paulo Radamés
Assessoria de Imprensa

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