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Terça, 28 Novembro 2017 16:59 Última modificação em Terça, 28 Novembro 2017 17:07

Defensora participa de abertura da Semana Nacional da Conciliação

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Foto: TJMT Defensora Pública, Elianeth Glaucia Nazário Silva, durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação, no Fórum de Cuiabá. Defensora Pública, Elianeth Glaucia Nazário Silva, durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação, no Fórum de Cuiabá.

A Defensora Pública responsável pela Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Solução de Conflitos da Defensoria Pública, Elianeth Glaucia Nazário Silva, participou, na última segunda-feira (27), da abertura da Semana Nacional da Conciliação, oportunidade em que expôs o sucesso dos trabalhos desenvolvidos pela coordenadoria, fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento foi realizado no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá.

Conforme a Defensora, desde a implantação da coordenadoria, em outubro de 2016, já foram realizadas 460 sessões de conciliação e mediação, tendo sido protocoladas 154 petições para homologação, das quais 78 já foram recebidas pelos assistidos. As sessões abrangem ainda questões de família, consumo, relações contratuais e até mesmo de escolas públicas.

“Com esse projeto disseminamos a política da pacificação social dos conflitos por meio da mediação e conciliação e não perdemos nossa identidade. Cumprimos nossa função constitucional e ampliamos o número de atendimentos e diversidade de matérias. Estou muito agradecida a todos que contribuíram”, ressaltou Elianeth Nazário.

A parceria com o Poder Judiciário proporcionou a realização do estágio supervisionado em mediação na Defensoria Pública, capacitando os servidores e assistentes jurídicos e viabilizando a realização das sessões em instalações próprias. As sessões são realizadas por assistentes jurídicos da Defensoria, sob supervisão de orientadores e mediadores do Tribunal de Justiça.

Na Semana de Conciliação, se estende até a próxima sexta-feira (1º de dezembro), serão intensificados os julgamentos das ações já judicializadas que podem ser resolvidas por meio da conciliação ou mediação. Em Cuiabá, as audiências são realizadas na Central de Mediação da Comarca. Nos dois primeiros dias serão julgados processos referentes a direitos do consumidor e obrigações de contratos e nos três últimos, processos referentes a ações do seguro DPVAT.

Gabriela Galvão
Assessoria de Imprensa

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